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CÂMARA
Presidente do Conselho de Ética sugere a extinção do órgão
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do Conselho
de Ética da Câmara, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS),
defendeu ontem o fim do colegiado, responsável por analisar casos de quebra de decoro parlamentar.
Moraes argumenta que os
processos deveriam ser julgados pelo Judiciário, já que
há um "desconforto" em
analisar no Congresso a conduta de colegas deputados.
"Isso tinha que ser feito
pelo Judiciário. [Na Câmara]
pode ter perseguição ou proteção. Eu não sei se o conselho é isento ou não, mas ele
julga colegas. É muito desconfortável. O ideal era ir direto para o STF [Supremo
Tribunal Federal]", afirmou.
A declaração foi dada no
momento em que o Conselho de Ética volta a trabalhar
no processo que julga o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da
Força Sindical, por quebra
de decoro. Moraes mostrou-se insatisfeito com o rumo
das investigações.
Segundo o presidente, o
conselho não conseguiu reunir até agora provas do envolvimento de Paulinho em
irregularidades no BNDES e
na ONG Meu Guri, administrada por Elza Pereira, mulher do pedetista.
"Eu ainda não vi o relatório. Tomara que ele traga fatos novos, porque até agora,
não há. Não podemos condenar alguém por imaginar que
fez algo. Temos que ter provas", disse Moraes.
O relator do caso, deputado Paulo Piau (PMDB-MG),
discorda do presidente do
Conselho. Para o relator, o
colegiado tem total competência e a obrigação de julgar
outro parlamentar, pois o
Legislativo "não está com a
imagem muito boa".
Piau disse acreditar que o
depoimento marcado para
hoje, do delegado da Polícia
Federal em São Paulo Rodrigo Levin, responsável pela
Operação Santa Tereza
-que apontou o envolvimento de Paulinho com as
supostas fraudes dos empréstimos no BNDES- ajude nas investigações. Como o
caso corre em segredo de
Justiça, o depoimento de Levin será fechado.
"Queremos que o delegado
tenha liberdade para falar.
Ele foi chefe da operação,
tem todas as escutas, todos
os depoimentos, espero que
ele agregue informações novas ao processo", disse Piau.
Com o argumento de que
não terá tempo suficiente
para ouvir as 18 testemunhas
do caso, o relator pediu mais
prazo para entregar o seu relatório. Em seu requerimento, que ainda deve ser votado
pelos membros do conselho,
Piau pede mais 90 dias para
finalizar o seu trabalho além
do dia 15 de setembro, data
inicialmente estabelecida
para a conclusão dos trabalhos dos congressistas.
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