São Paulo, quarta-feira, 13 de agosto de 2008

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CÂMARA

Presidente do Conselho de Ética sugere a extinção do órgão

MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), defendeu ontem o fim do colegiado, responsável por analisar casos de quebra de decoro parlamentar.
Moraes argumenta que os processos deveriam ser julgados pelo Judiciário, já que há um "desconforto" em analisar no Congresso a conduta de colegas deputados.
"Isso tinha que ser feito pelo Judiciário. [Na Câmara] pode ter perseguição ou proteção. Eu não sei se o conselho é isento ou não, mas ele julga colegas. É muito desconfortável. O ideal era ir direto para o STF [Supremo Tribunal Federal]", afirmou.
A declaração foi dada no momento em que o Conselho de Ética volta a trabalhar no processo que julga o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, por quebra de decoro. Moraes mostrou-se insatisfeito com o rumo das investigações.
Segundo o presidente, o conselho não conseguiu reunir até agora provas do envolvimento de Paulinho em irregularidades no BNDES e na ONG Meu Guri, administrada por Elza Pereira, mulher do pedetista.
"Eu ainda não vi o relatório. Tomara que ele traga fatos novos, porque até agora, não há. Não podemos condenar alguém por imaginar que fez algo. Temos que ter provas", disse Moraes.
O relator do caso, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), discorda do presidente do Conselho. Para o relator, o colegiado tem total competência e a obrigação de julgar outro parlamentar, pois o Legislativo "não está com a imagem muito boa".
Piau disse acreditar que o depoimento marcado para hoje, do delegado da Polícia Federal em São Paulo Rodrigo Levin, responsável pela Operação Santa Tereza -que apontou o envolvimento de Paulinho com as supostas fraudes dos empréstimos no BNDES- ajude nas investigações. Como o caso corre em segredo de Justiça, o depoimento de Levin será fechado.
"Queremos que o delegado tenha liberdade para falar. Ele foi chefe da operação, tem todas as escutas, todos os depoimentos, espero que ele agregue informações novas ao processo", disse Piau.
Com o argumento de que não terá tempo suficiente para ouvir as 18 testemunhas do caso, o relator pediu mais prazo para entregar o seu relatório. Em seu requerimento, que ainda deve ser votado pelos membros do conselho, Piau pede mais 90 dias para finalizar o seu trabalho além do dia 15 de setembro, data inicialmente estabelecida para a conclusão dos trabalhos dos congressistas.


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