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ELEIÇÕES 2008 / SÃO PAULO
TRE libera Kassab de multa por enviar e-mail
Prefeito mandou mensagem a subprefeitos em julho pedindo "ação" de modo a tentar influir na última pesquisa Datafolha
Advogado disse que não houve uso da máquina porque Kassab usou seu
e-mail pessoal para enviar mensagens a auxiliares
DA REPORTAGEM LOCAL
O TRE (Tribunal Regional
Eleitoral) liberou ontem o prefeito Gilberto Kassab (DEM),
candidato à reeleição, de pagamento de multa de R$ 42 mil fixada no dia 2 pelo juiz Marco
Antônio Martin Vargas, da 1ª
Zona Eleitoral de São Paulo.
No dia 27 de julho, a Folha
revelou que Kassab enviara
e-mail para subprefeitos pedindo uma "ação" de modo a
tentar influir na última pesquisa Datafolha.
A mensagem foi enviada em
23 de julho, o primeiro dos dois
dias de campo do levantamento, que apontou Kassab em terceiro lugar (11%).
No dia 29, o promotor eleitoral Eduardo Rheingantz propôs aplicação de multa pelo
descumprimento do artigo 73
da Lei Eleitoral. Pelo dispositivo, "é proibido aos agentes públicos usar os serviços de funcionários públicos visando a
"afetar a igualdade de oportunidade entre os candidatos'".
Advogado da coligação "São
Paulo no Rumo Certo", Ricardo Penteado recorreu alegando
que "não foi configurada qualquer prática de uso da máquina
para influir na pesquisa". Penteado argumentou ainda que
Kassab usara seu e-mail pessoal para enviar mensagens aos
endereços, também particulares, dos subprefeitos.
Segundo confirmação do
próprio TRE, o acórdão será
publicado apenas hoje. Penteado disse que o voto do relator,
Paulo Henrique Lucon, pela
absolvição, foi aprovado por
unanimidade pelo tribunal.
Ainda de acordo com Penteado, o recurso de Kassab foi
incorporado a um parecer já
existente do procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos
Santos Gonçalves, também
contrário à aplicação de multa.
Ainda cabe recurso ao TSE
(Tribunal Superior Eleitoral),
mas, como a Procuradoria Regional já se manifestou pela
anulação da multa, Penteado
duvida que vá prosperar.
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