MARCELO NINIO
DE GENEBRA

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que o número de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que participaram da Operação Satiagraha, comandada pela Polícia Federal, é irrelevante. O que importa, afirmou o ministro, é saber se eles atuaram dentro das normas.
Segundo Tarso, basta que um deles tenha participado da investigação para que fique caracterizada uma situação irregular. Dessa forma, fez coro ao que dissera na véspera o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, que minimizou a importância de agentes convocados, preferindo dizer que o mais importante é saber se a ação foi legal.
Em depoimento feito nesta semana na CPI dos Grampos, o diretor do Departamento de Contra-Inteligência da Abin, Paulo Maurício Fortunato Pinto, afirmou que 52 agentes atuaram por quatro meses na Operação Satiagraha, revelando um envolvimento bem maior do que era conhecido. Até então, a agência só admitia "colaboração" e "participação eventual" de agentes.
O ministro explicou que a única atividade permitida aos agentes da Abin é a coleta de dados e que, se eles ultrapassaram esse limite em ações policiais, como escutas telefônicas, ficará comprovado que houve irregularidade.
Sobre a determinação da Justiça Federal de mandar recolher as maletas de interceptação em poder de órgãos do governo, Tarso disse que instruiu seus subordinados a facilitar a entrega. "Se tem alguém interessado em que essas maletas sejam periciadas é exatamente a PF", disse o ministro. "Elas são totalmente auditáveis e por isso será possível verificar quem manuseou, por ordem de quem, hora e local."
Comentando que há muito tempo deixou de ter conversas importantes ao telefone, para evitar ser grampeado, Tarso disse estar torcendo para que seja descoberto logo o autor da escuta de que Mendes foi alvo. Essa, segundo ele, será a melhor forma de dissuadir iniciativas semelhantes, incluindo chantagens.
De passagem por Genebra para participar de uma conferência sobre violência, Tarso acrescentou que considera a Operação Satiagraha, "um marco" na relação entre a Abin e a PF. "É um momento importante de inflexão para a PF, que deve aproveitar essa operação para verificar se o seu processo inquisitório pode ser melhorado e aprimorado", disse.
O ministro afirmou que a Operação Satiagraha reforçou a necessidade de uma "repactuação institucional" entre a Abin e a PF, a fim de estabelecer "condutas previsíveis e formais". Para Tarso, a relação entre as agências precisa ter "exatidão matemática", a fim de evitar a repetição das "debilidades" da Satiagraha.
Ele contou que, antes mesmo de a operação ser deflagrada, chegou a se reunir com o general Jorge Felix, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e com Paulo Lacerda, diretor afastado da Abin, para discutir o tema e a possível aprovação de uma nova portaria para redefinir as normas de relacionamento.
O ministro disse desconhecer a informação publicada pelo jornal "Estado de S. Paulo", de que Lacerda teria sido afastado em definitivo devido à participação excessiva da Abin na operação. Disse ainda que um assessor telefonou de Genebra para Lacerda, que também se disse surpreso com a notícia.


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