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STF retoma caso da reserva de RR neste ano, diz Mendes
Julgamento foi interrompido no final de agosto
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro
Gilmar Mendes, afirmou ontem que a Corte vai dar continuidade ao julgamento sobre a
homologação da terra indígena
Raposa/Serra do Sol, em Roraima, ainda neste ano.
"Certamente vamos retomar
o julgamento. Está previsto para final de novembro, início de
dezembro", disse Mendes, em
Brasília, no lançamento de projetos para beneficiar crianças e
adolescentes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), do
qual também é presidente.
O julgamento sobre o destino
da reserva foi interrompido no
fim do mês de agosto, após o relator da ação, ministro Carlos
Ayres Britto, votar pela total retirada de não-índios da região e
pela manutenção da demarcação de forma contínua -sem
qualquer interrupção na área
delimitada. Por conta do pedido de vista do ministro Carlos
Alberto Direito, o julgamento
foi adiado na época.
A demarcação opõe de um lado a União, índios e ONGs, que
querem a manutenção do decreto que definiu a reserva numa área contínua de 1,7 milhão
de hectares; de outro, arrozeiros que plantam na reserva.
Mendes também disse ontem que o STF começará a julgar neste ano os casos relacionados à Operação Furacão, deflagrada pela Polícia Federal
em abril de 2007. A operação
investigou um esquema de venda de sentenças a empresários
de bingos e banqueiros do jogo
do bicho.
(LARISSA GUIMARÃES)
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