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Procuradoria no Pará ajuíza 107 ações por desmatamento
No total, são cobrados R$ 2 bi pela retirada ilegal de 1,77 milhão de m3 de madeira
Quantidade é suficiente para encher 71 mil carretas; seleção focou empresas que até 2007 deviam maiores quantias em multa ao Ibama
PABLO SOLANO
DA AGÊNCIA FOLHA
Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspender temporariamente a punição a desmatadores, procuradores da República no Pará
ajuizaram ontem 107 ações por
irregularidades ambientais.
Os procuradores querem que
os acusados paguem R$ 2,12 bilhões pela retirada de 1,77 milhão de metros cúbicos de madeira, suficiente para lotar 71
mil carretas. A área desmatada
pelos acusados, segundo estimativa do Ministério Público
Federal, é de 364 quilômetros
quadrados, área pouco maior
que Belo Horizonte.
O procurador da República
Daniel César Azeredo afirma
que quase todas as empresas ou
pessoas acusadas de desmatamento ilegal possuíam planos
de manejo florestal inadequado
para a exploração de madeira.
Ele afirma que as ações criminais propostas no Estado foram ineficientes para combater
as irregularidades ambientais.
Sendo assim, a Procuradoria
decidiu que a partir de agora ingressará com ações indenizatórias contra os que desmatarem.
Os procuradores selecionaram as empresas que, até 2007,
deviam as maiores quantias em
multa ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis). Também foram incluídos
madeireiros investigados pela
adulteração do sistema eletrônico de créditos florestais do
órgão ambiental federal.
As 107 ações citam 202 pessoas. Além do pagamento das
multas por irregularidades, os
procuradores querem o reflorestamento das áreas desmatadas ilegalmente. A maioria das
ações, 15, são de Paragominas
(324 km de Belém).
A Procuradoria no Pará diz
que praticamente metade das
empresas denunciadas é alvo
de outras investigações ou respondem a processos judiciais.
O órgão afirma que a maioria
das empresas já cometeu outras irregularidades, como uso
de mão-de-obra escrava.
O presidente do Sindicato do
Setor Florestal de Paragominas, Mário César Lombardi,
afirma desconhecer questionamentos da Procuradoria a madeireiros que supostamente
desrespeitam as leis.
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