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OPERAÇÃO ANACONDA
Polícia Federal sempre negou apreensão de material
Norma diz que tinha fitas sobre o caso Santo André
MARIO CESAR CARVALHO
ROBERTO COSSO
DA REPORTAGEM LOCAL
A ex-auditora da Receita Federal Norma Regina Emílio Cunha
disse ontem, em depoimento ao
TRF (Tribunal Regional Federal)
da 3ª Região (em São Paulo), que
a Polícia Federal apreendeu em
sua casas as fitas cassetes com gravações sobre a investigação do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), ocorrido
em janeiro de 2002.
A PF sempre negou que houvesse encontrado esse material no
apartamento de Norma, na praça
da República (região central de
São Paulo). O ex-marido de Norma, o juiz federal João Carlos da
Rocha Mattos, sustenta desde o
início das apreensões da Operação Anaconda, em 30 de outubro
do ano passado, que a PF desaparecera com as 42 fitas que continham, segundo ele, conversas telefônicas que comprometeriam
integrantes da cúpula do PT. A
versão do juiz tenta dar à operação uma motivação política que a
Polícia Federal nega.
Rocha Mattos havia determinado a destruição das fitas sob o argumento de que a Polícia Federal
fizera os grampos ilegalmente,
mas preferiu guardá-las no apartamento da ex-mulher por razões
que nunca explicou direito.
Sonegação fiscal
Norma reconheceu no depoimento à desembargadora Therezinha Cazerta, do TRF, que sonegou Imposto de Renda. A PF
apreendeu em seu apartamento
US$ 550.549, divididos em 19 pacotes. O volume de dinheiro
apreendido é uma das provas citadas pelo Ministério Público Federal para sustentar a acusação de
que ela cuidava do caixa da suposta quadrilha que negociava a venda de sentenças judiciais.
Segundo o advogado Paulo Esteves, que a representa, Norma
afirmou que os US$ 550 mil em
dinheiro encontrados em sua casa
pela PF foram obtidos com a venda de quatro casas na Flórida
(EUA), ocorrida em 1990, e com
os ganhos de trabalhos de garimpo. Ela é registrada como garimpeira, conforme documentos
apreendidos pela própria PF. Segundo Esteves, Norma disse que o
dinheiro estava em sua casa -e
não em um banco- por ser dinheiro sonegado.
Em entrevista à Folha em dezembro, o proprietário do condomínio em que Norma e Rocha
Mattos tinham quatro casas, norte-americano Lincoln Motta, disse que o juiz investira US$ 200 mil
nos imóveis, e não US$ 500 mil.
Documentos apreendidos no
apartamento de Norma mostram
que ela continuava a pagar taxas
das casas em 2002.
A procuradora da República Janice Ascari, que acompanhou o
depoimento, disse que Norma
não pode ser acusada de sonegação fiscal porque o crime prescreve em cinco anos -que já passaram. Esteves disse que o crime
ainda não prescreveu porque a
prática de sonegação ocorreu até
a apreensão do dinheiro.
A lei brasileira prevê que qualquer pessoa pode se livrar de um
processo penal por sonegação fiscal se fizer o pagamento dos impostos antes do recebimento pela
Justiça da ação penal.
A respeito do fato de ser proprietária de uma "offshore" (empresa com ações ao portador e
sem identificação pública de seus
donos) constituída no Uruguai,
Norma disse que comprou a empresa para fazer uma transação financeira que acabou não acontecendo. "Essa empresa nunca teve
um cruzeiro, nem um dólar", afirmou o advogado Esteves.
Norma afirmou ao TRF que
mentiu em conversas telefônicas
interceptadas pela PF nas quais
fez acusações contra Rocha Mattos. Ela afirmou que tentava prejudicar o juiz que a havia desprezado. Foram "maledicências", segundo sua definição.
Ela contou à desembargadora
que agiu para se vingar das traições conjugais de Rocha Mattos.
Norma desceu a detalhes do comportamento do ex-marido: afirmou que não perdoava o fato de
Rocha Mattos ter levado uma outra mulher para a mesma cama
que ela dividia com o juiz.
A ex-auditora negou participar
da suposta quadrilha. "Vamos
condená-la pelo que ela faz, não
pelo que ela não fez", disse o defensor de Norma.
Após o depoimento, ela retornou para Brasília, onde se encontra detida na carceragem da PF.
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