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Juiz pede ao STF para ser posto em liberdade
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O juiz federal João Carlos da
Rocha Mattos, preso em São Paulo por suspeita de falsidade ideológica, peculato, prevaricação,
corrupção passiva e formação de
quadrilha, entrou ontem com um
pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.
Rocha Mattos teve a prisão determinada pelo Tribunal Regional
Federal de São Paulo e está sob investigação da Operação Anaconda, da Polícia Federal.
Por quase dois anos, a PF monitorou conversas telefônicas mantidas por Rocha Mattos e concluiu
que ele integrava uma quadrilha
especializada na comercialização
de sentenças judiciais.
No pedido de liberdade, os defensores alegam que o juiz foi preso de forma ilegal, pois a ordem
de prisão partiu de "autoridade
incompetente", de acordo com a
Lei Orgânica da Magistratura.
Na avaliação dos advogados de
Rocha Mattos, o foro competente
para julgar o juiz seria o Supremo.
Como o pedido de prisão e o inquérito da Operação Anaconda
não foram encaminhados ao STF
mas ao TRF, alegam os defensores, "a prisão deve ser imediatamente revogada".
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