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PF abrirá 19 inquéritos na Castelo de Areia
Novas investigações foram autorizadas pela Justiça para apurar corrupção envolvendo a Camargo Corrêa e agentes públicos
Decisão também permite apuração da PF de fraude em licitação e formação de cartel por empreiteiras em construções em todo o país
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
A Justiça autorizou a Polícia
Federal a abrir 19 novos inquéritos para apurar crimes de corrupção passiva e ativa que supostamente envolveriam a
construtora Camargo Corrêa,
obras, órgãos e agentes públicos. Um dos investigados será o
conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo,
Robson Marinho.
A decisão judicial também
atendeu a pedidos da PF de
abertura de investigações sobre
delitos de fraude em licitação e
formação de cartel que teriam
sido cometidos por empreiteiras em obras em todo o país.
Os inquéritos criminais são
desdobramentos da Operação
Castelo de Areia, iniciada em
março do ano passado para
apurar supostos crimes financeiros atribuídos a executivos
da Camargo Corrêa.
A defesa da empreiteira disse
que as investigações vão provar
que a empresa não cometeu
crimes. A assessoria de Marinho informou que não localizou o conselheiro ontem.
A autorização para início dos
novos inquéritos foi dada anteontem pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, titular da 6ª Vara Criminal Federal de São
Paulo, responsável pelas ações
penais e inquéritos ligados à
Castelo de Areia.
No despacho, o magistrado
justificou a decisão ao afirmar
que, desde o início da operação,
"já havia indícios acerca do suposto cometimento de ilícitos
consubstanciados em eventual
sobrepreço e superfaturamento de obras públicas, atinentes
a construções que teriam sido
realizadas em parte pela Camargo Corrêa, o que já evidenciava o questionamento sobre a
liceidade de tais condutas,
mormente em virtude de suspeitas de eventual crime de
corrupção e prejuízo ao erário
público".
Ao relatar o pedido de novos
inquéritos feito pela PF, o magistrado citou 13 obras públicas, três órgãos públicos, duas
prefeituras e apenas um nome
de pessoa física: o do conselheiro do TCE Robson Marinho
(veja quadro ao lado).
Em relação ao conselheiro, as
investigações deverão recair
sobre a atuação dele em assuntos ligados às obras da linha 4
-amarela do metrô de São Paulo e do Rodoanel Mário Covas.
Marinho já é investigado pelo Ministério Público do Estado
de São Paulo. A suspeita da Promotoria é que o conselheiro tenha recebido propina para favorecer interesses da empresa
multinacional Alstom.
Segundo o juiz De Sanctis, a
Polícia Federal pediu a abertura de inquéritos com base na
documentação que estava em
poder de Pietro Giavina Bianchi, executivo da Camargo Corrêa. Bianchi já é réu em três
ações penais sobre crimes financeiros originadas pela Castelo de Areia. Os processos ainda estão tramitando em primeira instância.
Além dos inquéritos policiais
autorizados anteontem, o caso
também terá vários desdobramentos no âmbito do Ministério Público.
A procuradora da República
Karen Louise Jeanette Kahn,
responsável pela Castelo de
Areia, já encaminhou 32 representações à Procuradoria-Geral da República (órgão da cúpula do Ministério Público Federal) e procuradorias estaduais solicitando investigações
sobre os supostos envolvimentos de políticos em irregularidades, além de situações de superfaturamento, formação de
cartel e fraude a licitação em
obras públicas.
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