DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os conflitos fundiários de Anapu (PA) que, segundo informações da polícia, motivaram o assassinato da irmã Dorothy Stang, estão relacionados a terras devolutas (pertencentes à União) que há três anos começaram a ser usadas na reforma agrária do governo.
Desde a década de 70, fazendeiros passaram a ocupar terras devolutas na região de Anapu com autorizações expedidas pelo próprio governo federal. Era parte da política de expansão da fronteira agrícola e de ocupação da Amazônia incentivada pela ditadura.
Nos últimos anos, porém, o Incra (Instituto Nacional de Colonização Agrária) começou a usar essas terras para assentamentos rurais, o que despertou a reação dos fazendeiros.
Na maioria dos casos, fazendeiros-madeireiros não conseguem provar a posse das terras, embora 11 desses processos de arrecadação de terras do Incra já tenham sido embargados por decisão da Justiça Federal de Marabá (PA), o que foi comemorado por fazendeiros.
Os CATPs (Contratos de Alienação de Terras Públicas) permitiram aos fazendeiros promover desmatamentos na região que é tida como a cabeceira da "Terra do Meio", de cerca de 9 milhões de hectares, considerada o maior território contínuo de florestas no Pará, ainda sem proteção legal.
Os contratos, assinados por tempo limitado, começaram a perder efeito na década de 90, e o Incra decidiu não renová-los.
Desde 1990, cerca de 800 famílias já foram assentadas pelo Incra em duas áreas de Anapu, que somam 145 mil hectares. Nessas terras é desenvolvido o PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável), assentamentos que mesclam agricultura e manejo ambiental.
Cada uma das de terras destinadas a assentamento, em média com 6.000 hectares, passou a ser foco de conflito na zona rural de Anapu. Muitos fazendeiros, alegando "preservar direitos" sobre uso de suas terras e tráfego em estradas vicinais, passaram a contratar seguranças. Para as entidades de direitos humanos, as firmas abrigam pistoleiros de aluguel.
Em junho do ano passado, a Polícia Civil do Pará prendeu na região cinco seguranças com dez armas de fogo, sob acusação de integrarem grupos clandestinos de apoio a grileiros e madeireiros.
Escaramuças armadas entre firmas e trabalhadores rurais passaram a ser mais freqüentes. A irmã Dorothy Stang apoiava um desses grupos de trabalhadores que entraram em conflito em Anapu. Estava na cidade havia três anos, dando suporte, em nome da CPT, à organização de associações e sindicatos de trabalhadores.
No dia 31 de maio passado, José Antônio Nascimento, funcionário da fazenda Santa Maria, foi morto a tiros. A polícia chegou a indiciar a irmã sob acusação de co-autoria do crime. Embora já na época ameaçada, Dorothy nunca recebeu proteção policial. A denúncia contra ela ainda não havia sido julgada pela Justiça. (RV)

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