DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cinqüenta dias depois de criado para tocar o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chama de "o maior programa social já visto na face da Terra", o Ministério do Desenvolvimento Social ainda se espalha por quatro prédios diferentes da Esplanada e convive com os fantasmas da política social errática do primeiro ano de administração petista.
O principal deles são as estruturas montadas em quase metade dos municípios brasileiros: os comitês gestores e as Casas da Família. O ministro Patrus Ananias ainda não definiu o destino dos "espólios" deixados pelos ex-ministros Benedita da Silva (Assistência Social) e José Graziano (Segurança Alimentar).
Por ora, está mantido o programa que dá até dois litros de leite por dia para famílias pobres, criado no final de 2003 por Graziano. Em ano eleitoral, a meta é distribuir 1 milhão de litros/dia, comprados de pequenos produtores.
Os comitês gestores funcionam em 2.132 municípios. Foram criados para fiscalizar a distribuição e o uso do Cartão-Alimentação, do Fome Zero, depois substituído pelo Bolsa-Família como carro-chefe dos programas sociais. A criação dos comitês no semi-árido está suspensa desde outubro.
O programa Casa da Família foi marca da gestão de Benedita. Cada casa têm dois assistentes sociais (como a ex-ministra), dois psicólogos, um funcionário administrativo e estagiários. Benedita planejava pôr equipes em todas as cidades. Há quase 500 delas funcionando. Seu destino é incerto.
No topo da agenda positiva divulgada após a crise Waldomiro Diniz, Lula antecipou a meta de beneficiar mais 901 mil famílias com a transferência entre R$ 15 e R$ 95 por mês do Bolsa-Família. Serão 4,5 milhões até julho, cerca de 40% da população considerada pobre. Provisoriamente, são pobres para o governo as famílias com renda mensal de até R$ 90 por pessoa. Lula anunciou que o programa deverá alcançar 6,5 milhões de famílias até o fim do ano.

Reforma agrária
Com cerca de 200 mil famílias acampadas à espera de terra e foco dos maiores conflitos sociais, a reforma agrária do governo ameaça viver repetição de 2003.
Falta dinheiro para cumprir a meta de assentar 115 mil famílias até o fim do ano. O orçamento do Ministério de Desenvolvimento Agrário é R$ 1,05 bilhão, a terça parte do valor que os técnicos julgam necessário.
"Esse é assunto do Ministério da Fazenda e da Casa Civil. Tenho de gastar logo e bem o que tenho", diz o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart, que mantém promessa de assentar 47 mil famílias até junho.
No final de 2003, para acalmar os sem-terra, o governo divulgou as metas do novo Plano Nacional de Reforma Agrária: 400 mil famílias assentadas até 2006 (115 mil delas até dezembro de 2004). À época, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) aplaudiu o governo, prometendo trégua nas invasões -o que tem cumprido. (MARTA SALOMON e EDUARDO SCOLESE)


Texto Anterior: Marcha lenta: Avião de Lula consome 75% dos investimentos da União
Próximo Texto: Conflito na base petista tranca pauta no Congresso
Índice