São Paulo, segunda-feira, 14 de março de 2005

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

OUTRO LADO

TJ-MT não comenta; Estado diz lutar para assegurar direitos

DA SUCURSAL DO RIO

A Folha procurou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde quinta, quando enviou o relatório à assessoria dos desembargadores. Na manhã de sexta, a pedido do TJ, encaminhou duas perguntas por escrito, indagando se os desembargadores "consideram que a Justiça de Mato Grosso tende a favorecer grandes fazendeiros, mesmo quando grileiros, em detrimento de populações mais pobres", mas foi informada, na noite de sexta, de que o tribunal "não teve condições de responder às questões dentro do prazo".
O secretário de Comunicação de Mato Grosso, José Carlos Dias, disse que o Estado tem poucos conflitos fundiários e que procura "lutar para garantir o direito" de acesso à terra de índios, pequenos produtores, sem-terra e quilombolas, embora isso não dependa "só do Estado mas também da Justiça".
Como exemplo, Dias diz que as áreas indígenas em Mato Grosso (13,8% do Estado) são quase duas vezes maiores que o espaço destinado à atividade agrícola -124.968 km2 contra 68.625 km2, sendo 54.062 km2 para o plantio de soja- e que as reservas ecológicas ocupam 54.408 km2 no Estado (6%), e que cerrados e florestas são 40,5% de Mato Grosso, contra 25,1% para a pecuária.
Segundo ele, o governador Blairo Maggi (PPS), citado no relatório, "é um produtor e não se envergonha disso, mas é profundamente legalista". A Polícia Militar, diz, só age em questões fundiárias obedecendo a ordens judiciais, sem violência.
Em nota, o secretário extraordinário de Projetos Estratégicos, Cloves Vettorato, diz que "a atividade agrícola tem como atributo principal a distribuição de renda e a geração de empregos". Ele diz que, entre os 20 municípios com melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), 16 "têm na atividade agrícola a base de sua economia", o que não ocorre nos que têm piores IDHs.


Texto Anterior: Questão agrária: Justiça favorece ocupações ilegais em MT, diz relatório
Próximo Texto: Artigo: Policiais brasileiros em Cuba
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.