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OUTRO LADO
TJ-MT não comenta; Estado diz lutar para assegurar direitos
DA SUCURSAL DO RIO
A Folha procurou o Tribunal de Justiça de Mato
Grosso desde quinta, quando enviou o relatório à assessoria dos desembargadores.
Na manhã de sexta, a pedido
do TJ, encaminhou duas
perguntas por escrito, indagando se os desembargadores "consideram que a Justiça de Mato Grosso tende a
favorecer grandes fazendeiros, mesmo quando grileiros, em detrimento de populações mais pobres", mas foi
informada, na noite de sexta,
de que o tribunal "não teve
condições de responder às
questões dentro do prazo".
O secretário de Comunicação de Mato Grosso, José
Carlos Dias, disse que o Estado tem poucos conflitos fundiários e que procura "lutar
para garantir o direito" de
acesso à terra de índios, pequenos produtores, sem-terra e quilombolas, embora isso não dependa "só do Estado mas também da Justiça".
Como exemplo, Dias diz
que as áreas indígenas em
Mato Grosso (13,8% do Estado) são quase duas vezes
maiores que o espaço destinado à atividade agrícola
-124.968 km2 contra 68.625
km2, sendo 54.062 km2 para
o plantio de soja- e que as
reservas ecológicas ocupam
54.408 km2 no Estado (6%), e
que cerrados e florestas são
40,5% de Mato Grosso, contra 25,1% para a pecuária.
Segundo ele, o governador
Blairo Maggi (PPS), citado
no relatório, "é um produtor
e não se envergonha disso,
mas é profundamente legalista". A Polícia Militar, diz,
só age em questões fundiárias obedecendo a ordens judiciais, sem violência.
Em nota, o secretário extraordinário de Projetos Estratégicos, Cloves Vettorato,
diz que "a atividade agrícola
tem como atributo principal
a distribuição de renda e a
geração de empregos". Ele
diz que, entre os 20 municípios com melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), 16 "têm na atividade
agrícola a base de sua economia", o que não ocorre nos
que têm piores IDHs.
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