São Paulo, domingo, 14 de março de 2010

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Operação da PF não tem prazo para reabertura

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Operação Castelo de Areia, que investiga supostos crimes financeiros cometidos pela Camargo Corrêa, continua suspensa por determinação da Justiça.
Não há previsão de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reexaminar o caso. Em janeiro, o órgão anulou provisoriamente todos os processos e inquéritos da operação.
A investigação foi suspensa pelo presidente do STJ, César Asfor Rocha. Ele acatou pedido da defesa, que considerou ilegal o início da investigação, com a quebra de sigilos telefônicos a partir de denúncia anônima.
Para o Ministério Público, não há ilegalidade nas denúncias nem nas quebras de sigilo e interceptações feitas pela Polícia Federal.
A relatora do caso no STJ é a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que já negou um pedido da Procuradoria que tentava reverter a decisão inicial de Asfor Rocha.
A subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos, que enviou o pedido, criticou a decisão do STJ, segundo ela tomada "em virtude de informações insuficientes que o levaram a proferir decisão sem o pleno conhecimento dos fatos".
Procurada pela Folha, a ministra Maria Thereza não quis falar sobre o caso.
A suspensão da Castelo de Areia paralisou 19 inquéritos da PF e 32 representações de diversos órgãos.
A investigação já apontou superfaturamento de obras públicas e desvio de dinheiro para políticos e partidos. Segundo a PF, a Camargo Corrêa deu propina a 200 políticos. A empreiteira nega.
Em um caso semelhante, o STJ revisou sua própria decisão de suspender os processos da Operação Satiagraha e considerou legal a investigação. (LUCAS FERRAZ)


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