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Operação da PF não tem prazo para reabertura
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Operação Castelo de
Areia, que investiga supostos
crimes financeiros cometidos pela Camargo Corrêa,
continua suspensa por determinação da Justiça.
Não há previsão de o STJ
(Superior Tribunal de Justiça) reexaminar o caso. Em janeiro, o órgão anulou provisoriamente todos os processos e inquéritos da operação.
A investigação foi suspensa pelo presidente do STJ,
César Asfor Rocha. Ele acatou pedido da defesa, que
considerou ilegal o início da
investigação, com a quebra
de sigilos telefônicos a partir
de denúncia anônima.
Para o Ministério Público,
não há ilegalidade nas denúncias nem nas quebras de
sigilo e interceptações feitas
pela Polícia Federal.
A relatora do caso no STJ é
a ministra Maria Thereza de
Assis Moura, que já negou
um pedido da Procuradoria
que tentava reverter a decisão inicial de Asfor Rocha.
A subprocuradora-geral da
República Elizeta Ramos,
que enviou o pedido, criticou
a decisão do STJ, segundo ela
tomada "em virtude de informações insuficientes que o
levaram a proferir decisão
sem o pleno conhecimento
dos fatos".
Procurada pela Folha, a
ministra Maria Thereza não
quis falar sobre o caso.
A suspensão da Castelo de
Areia paralisou 19 inquéritos
da PF e 32 representações de
diversos órgãos.
A investigação já apontou
superfaturamento de obras
públicas e desvio de dinheiro
para políticos e partidos. Segundo a PF, a Camargo Corrêa deu propina a 200 políticos. A empreiteira nega.
Em um caso semelhante, o
STJ revisou sua própria decisão de suspender os processos da Operação Satiagraha e considerou legal a investigação.
(LUCAS FERRAZ)
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