RANIER BRAGON
JULIA DUAILIBI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A nomeação de parentes de políticos para cargos públicos não é uma prática exclusiva do Legislativo. Mulheres, marido, primo e irmão de seis ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva -de um total de 34- foram nomeados para funções de confiança tanto no Executivo como no Legislativo a partir de janeiro de 2003, data em que o presidente formou o ministério.
Os cargos de confiança são funções públicas preenchidas por meio de indicação política e, normalmente, pagam salários mais altos do que aqueles preenchidos por meio de concurso.
Entre aqueles que foram nomeados após o ingresso do parente no ministério Lula estão a mulher de José Dirceu (Casa Civil) e a mulher e o irmão de Antonio Palocci Filho (Fazenda).
Eles são concursados para ocupar cargos públicos, mas foram alçados para postos maiores em datas posteriores à definição do ministério.

Consulta
No caso das mulheres de Dirceu e Palocci, os dois ministros consultaram antes da nomeação a Comissão de Ética Pública, que informou não haver impedimento legal para que elas fossem contratadas.
Outros parentes de ministros nomeados para cargos no governo ou no Legislativo são o primo de Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), o marido de Marina Silva (Meio Ambiente) e as mulheres de Nilmário Miranda (Direitos Humanos) e de José Fritsch (Pesca).
Mais quatro ministros -Walfrido Mares Guia (Turismo), Eduardo Campos (Ciência e Tecnologia), Aldo Rebelo (Coordenação Política) e Paulo Bernardo (Planejamento)- têm parentes em cargos de confiança, mas as nomeações ocorreram quando eles ainda eram deputados.
O caso dos dez ministros reúne 11 parentes ou cônjuges que recebem salários que vão de R$ 1.697 a R$ 8.200. Sete declararam ter feito concurso público para um determinado cargo, apesar de ocuparem atualmente uma função superior, em órgão distinto.

Competência
Em todos os casos, tanto os familiares dos ministros como os órgãos em que eles atuam negam que tenha havido ingerência nas nomeações e as justificaram argumentando competência dos indicados.
A mais recente nomeação ocorreu com a mulher do petista Nilmário Miranda (Direitos Humanos), Stael Luiza Rocha de Santana, professora universitária aposentada que começou no mês passado a trabalhar no gabinete da correligionária do marido, deputada federal Ana Guerra (PT-MG). O salário é o maior pago nos gabinetes parlamentares da Câmara: R$ 5.175.
Já no Senado há o caso do marido de Marina Silva (Meio Ambiente), Fábio Vaz de Lima, que é assessor do gabinete do suplente de Marina, Sibá Machado (PT-AC). "Quem não conhece a história, quem olha assim, pode fazer a ligação que quiser. Agora, lá no Acre, quem me conhece, o tempo de militância que eu tenho, o serviço prestado que eu tenho, lá não tem nenhum problema. Trabalhei no governo em vários locais e nunca ninguém questionou isso", afirmou ele.

Restrição
Com exceção do Judiciário Federal e de algumas leis estaduais e municipais, não há restrição à prática do nepotismo, que é o favorecimento a familiares na esfera pública. Apesar disso, órgãos como a Comissão de Ética Pública, que assessora a Presidência da República, e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) condenam a prática.
Em decisão de 1997, o STF (Supremo Tribunal Federal) manifestou-se também contrário à prática ao julgar uma lei antinepotismo do Rio Grande do Sul.
"Tênues têm sido as iniciativas objetivando coibir abusos. (...) Por vezes, são parentes de autoridades do primeiro escalão que efetuam concurso público para ocupação de cargos de menor importância (...) para, a seguir, à mercê de apadrinhamento, revelador de nepotismo, chegarem a cargos de maior ascendência", afirmou o relator do processo, ministro Marco Aurélio de Mello, que teve o seu voto aprovado.
Após reportagens da Folha mostrarem que parentes do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), e de uma série de outros deputados foram contratados para cargos de confiança na Câmara, projetos antinepotismo saíram da gaveta e podem ser votados a partir da próxima semana.


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