JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

Especialistas em direito penal ouvidos pela Folha afirmaram que há chances concretas de anulação do júri que condenou, anteontem, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, a 30 anos de prisão pela acusação ter mandado matar a missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang. Se isso ocorrer, Bida será levado a seu quarto julgamento pelo mesmo caso.
Marcelo Erbella, professor da PUC-SP, e Roberto Garcia, da Fundação Getulio Vargas, disseram que a maneira como ocorreu o julgamento pode indicar cerceamento de defesa -argumento que será usado em recurso dos advogados de Bida.
Isso porque o fazendeiro foi julgado por defensores públicos nomeados pelo juiz, que pouco conheciam os autos. Os defensores haviam sido indicados 12 dias antes, quando o júri foi postergado devido à ausência do advogado de Bida. Anteontem, o juiz entendeu o novo anúncio de que o advogado abdicara do caso como manobra e ordenou que os defensores públicos assumissem o caso.


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