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Lula concede TVs e rádios a sindicato do ABC
Sindicato dos Metalúrgicos, onde o presidente começou sua vida pública, recebeu duas concessões de televisão e duas de rádio
O próprio Lula fez o anúncio de uma TV na comemoração dos 50 anos do sindicato, que é o único até agora a ser beneficiado com emissoras
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
O Sindicato dos Metalúrgicos
do ABC, onde o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva fez sua carreira sindical e se projetou para
o mundo político, recebeu do
governo federal duas concessões de TV educativa e duas de
rádios educativas no Estado de
São Paulo. É o único sindicato,
até agora, favorecido com concessão de radiodifusão.
O próprio presidente anunciou a autorização de uma TV
de São Caetano do Sul, anteontem, na comemoração dos 50
anos do sindicato, sendo aplaudido por 500 pessoas.
As concessões foram dadas
em nome da Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e
Trabalho, cujo principal mantenedor é justamente o sindicato. A legislação não permite a
obtenção de outorgas por sindicatos. As concessões de educativas são gratuitas e distribuídas sem processo de licitação.
As emissoras de TV são para
Mogi das Cruzes e São Caetano.
As outorgas de rádios FM educativas são para as cidades de
São Vicente, no litoral paulista,
e Mogi das Cruzes. O presidente do sindicato, Sérgio Nobre,
disse que o presidente Lula ""fez
justiça ao movimento sindical",
já que universidades e igrejas
têm meios de comunicação.
A primeira concessão recebida pelo sindicato foi a TV de
Mogi das Cruzes. O presidente
Lula a concedeu (por 15 anos,
renováveis) por meio de decreto, em 2005. O processo passou
pela Câmara e pelo Senado. Foi
aprovado em agosto de 2007.
Em seguida, veio a autorização da rádio educativa de São
Vicente. No caso das emissoras
de rádio, a autorização (por dez
anos, renováveis) foi dada por
portaria do ministro das Comunicações, Hélio Costa, em
julho de 2007. O processo ainda tramita na Câmara e terá
que passar pelo Senado.
A terceira outorga foi da rádio de Mogi das Cruzes, autorizada por portaria do ministro
Hélio Costa em 27 de abril último. Por fim, Lula assinou o decreto publicado ontem, autorizando a concessão da TV em
São Caetano. A tramitação dos
processos no Congresso Nacional pode demorar vários anos.
Indagado sobre a razão de ter
duas emissoras geradoras (que
podem produzir sua própria
programação) de TV na Grande
São Paulo, Nobre disse que o sinal da emissora de Mogi das
Cruzes não chegaria ao ABC
paulista, que é a área de interesse do sindicato. Por isso, segundo ele, o sindicato pleiteou uma
segunda emissora.
Parcerias
Nobre não soube informar
qual será o investimento necessário para manter duas rádios e
duas televisões. ""Sei que é um
projeto muito caro", afirmou. O
sindicalista disse que os cálculos estão sendo feitos por uma
equipe técnica e que tem intenção de propor parceria a outros
sindicatos para partilhar os investimentos e a programação.
Apesar de a concessão de
Mogi estar aprovada há quase
dois anos pelo Senado, a emissora ainda não está no ar. Sérgio Nobre queixou-se do excesso de procedimentos técnicos.
A iniciativa do governo de
conceder emissoras educativas
a fundações ligadas ao sindicato dos metalúrgicos surpreendeu o setor de radiodifusão. O
presidente da Abepec (Associação Brasileira das Emissoras
Públicas Educativas), Antônio
Achillis, disse que não tinha conhecimento da iniciativa.
""Recebi com surpresa, porque o próprio presidente Lula
convocou a realização da Conferência Nacional de Comunicação, para o final do ano, que
vai rediscutir os critérios das
concessões", afirmou Achillis.
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