São Paulo, quinta-feira, 14 de junho de 2007

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Relator pede arquivamento de processo contra Renan

Investigação de Epitácio Cafeteira durou dois dias e não ouviu nenhuma testemunha

"Para evitar insinuações de que queria fazer uma pizza, procurei um documento para incriminar o presidente e não encontrei", diz senador

FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

De forma sumária, o relator Epitácio Cafeteira (PTB-MA) pediu o arquivamento do processo no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por "absoluta ausência de provas ou indícios" de quebra de decoro parlamentar. Sua investigação durou dois dias. Ele não ouviu nenhuma testemunha.
A votação do parecer está marcada para amanhã. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pretende apresentar, com o apoio do PSDB, um relatório alternativo para garantir que o conselho tome depoimentos e faça perícia nos documentos apresentados pela defesa antes de chegar a uma conclusão.
O relatório de Cafeteira baseou-se nos documentos apresentados pela defesa e no depoimento do lobista Cláudio Gontijo à Corregedoria.
"Apesar da busca terrível, não encontrei nenhum documento para justificar a abertura de processo", disse Cafeteira. "Para evitar insinuações da imprensa de que eu queria fazer uma pizza, eu procurei um documento para incriminar o presidente Renan Calheiros e não encontrei nenhum."
Renan é suspeito de ter despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. Ele entregava R$ 12 mil mensais à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador teve uma filha há três anos. O presidente do Senado afirma que o dinheiro era seu e que o "amigo" fazia os pagamentos para manter a relação extraconjugal em sigilo.
O PMDB e parte do PT defenderam o enterro do processo a toque de caixa. "Defendo que se dê um prazo de 24 horas para a análise do relatório para que o Senado não continue sangrando", disse o líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). "Aqui ninguém tem a tarefa de comprovar a culpa. Quem acusou tem o ônus de apresentar as provas", afirmou a líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC).
Apesar de os integrantes do conselho quererem absolver Renan, grande parte da sessão, que durou cerca de quatro horas, foi gasta tentando contornar o rito sumário adotado pelo relator. O objetivo era tentar dar embasamento ao pedido de arquivamento do processo.
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), chegou a propor que o conselho ouvisse hoje o advogado da jornalista, Pedro Calmon, e o lobista, mantendo a votação do parecer para amanhã. "Sem querer sangrar nosso presidente, temos o direito de fazer a investigação. Dessa forma fica ruim para ele e pior ainda para o Congresso", afirmou Demóstenes.
O PSOL, autor da representação contra Renan, não concordou com essa saída. "Se não há disposição de alterar o relatório, então é inócuo ouvir as testemunhas", disse o senador José Nery (PSOL-PA).
Na sessão, a defesa de Renan foi feita pelo advogado Eduardo Ferrão, que se concentrou no ataque à imprensa. Ele também apelou para o corporativismo da Casa. "Querem arrastar o presidente do Senado para a Operação Navalha e a Casa quer deixar, me perdoem a franqueza. O Supremo [STF] não deixou seu presidente ser puxado por essa gente", disse. O advogado referia-se à divulgação de que um homônimo do ministro Gilmar Mendes estava em uma lista de agraciados com presentes da Gautama, investigada pela Polícia Federal.
Para que um relatório alternativo seja aprovado é preciso derrubar primeiro de Cafeteira ou aprovar um requerimento de preferência. O presidente do Conselho disse que, pelo regimento, não era possível realizar depoimentos hoje e votar o texto do relator amanhã.


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