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São Paulo, segunda-feira, 14 de julho de 2003

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REFORMA NO AR

Três dos cinco governadores que vão se reunir com o Planalto amanhã também querem a proposta inicial

Lula defende projeto original da Previdência

MARIA LUIZA ABBOTT
DE LONDRES
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em entrevista à BBC Brasil, que "a melhor coisa para o Brasil é o projeto original" de reforma da Previdência "que o governo apresentou". Ele observou ainda que o Congresso tem direito de fazer mudanças, mas, se houver alteração nos objetivos, a reforma perde o sentido.
"Não é nenhum pecado original o Congresso Nacional fazer mudanças na proposta do governo", disse. "Mas, se a mudança na proposta do governo mudar os objetivos da reforma, realmente não tem sentido. É por isso que queremos preservar o princípio fundamental da proposta original do governo", acrescentou Lula.
Ele voltou a insistir que qualquer modificação precisa do consentimento do governo federal, dos governadores e do Conselho de Desenvolvimento Social.
"A proposta não é do presidente, é, na verdade, do governo federal e dos 27 governadores", argumentou. "Queremos manter a credibilidade e a confiabilidade que conquistamos junto aos governadores, e eles terão de dizer se concordam com a mudança."
Ontem, três dos cinco governadores que vão participar amanhã da reunião para tratar do futuro das reformas do governo também engrossaram o coro de Lula e disseram que vão defender a proposta original para a Previdência ou, no máximo, alterações que não representem perdas na economia prevista no projeto inicial.
O debate será permeado ainda pela exigência de maiores concessões na questão tributária. Os três -que falarão por 15 dos 26 Estados- vão se reunir em Brasília com os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Previdência).
O encontro representa uma tentativa de definir de novo a cara da proposta previdenciária, que sofreu na semana passada um vai-e-vem de versões devido à pressão liderada pelo Judiciário.
Com uma ou outra peculiaridade, os governadores pretendem dar o aval só para a integralidade (aposentadoria com benefício igual ao salário da ativa) dos atuais servidores. Em contrapartida, eles vão exigir mais benefícios tributários aos Estados.

Faz-de-conta
"Vamos deixar claro uma coisa: só vamos continuar nisso se for para valer. Se for faz-de-conta, só para fazer média, vou deixar meus deputados também fazerem média", disse Marconi Perillo (PSDB-GO), que representará os três Estados do Centro-Oeste.
Segundo o governador, a discussão sobre a Previdência terá de passar por concessões na tributária, como repartir com os Estados tributos federais.
Já o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), que representará os três Estados da região Sul, disse ser natural haver modificações nas propostas durante a tramitação no Congresso, mas ressaltou que elas não podem resultar em diminuição da economia estatal prevista, no caso da Previdência.
A representante do Nordeste, Wilma Faria (PSB-RN), disse que a posição unânime entre os governadores com quem tem conversado é a de que o Planalto não deve ceder ao Judiciário, sob pena de descaracterizar a proposta.
Em Londres, onde acompanha Lula, o governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), disse que a Previdência foi tema de muitas conversas com Lula.
Segundo o governador, se o governo mudar a proposta agora, teria de alterar novamente na votação dos destaques no Congresso. Cunha Lima disse que o presidente teria telefonado para reclamar do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, por não ter conversado com os cinco governadores indicados para tratar do tema.
A BBC fez a Lula apenas algumas das perguntas de mais de 5.000 internautas que mandaram e-mails para o seu site.


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