RUBENS VALENTE
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ofício enviado pelos Correios para a SMPB Comunicação, empresa de Marcos Valério Fernandes de Souza, revela que a Secom (Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica) tem participação direta na contratação de outra empresa do publicitário, a MultiAction, em eventos promovidos pelos Correios.
Outros ofícios em poder da CPI dos Correios mostram que uma auditoria da empresa detectou a ausência de comprovantes de gastos da SMPB em evento bancado pelos Correios no primeiro semestre de 2004 e "inconsistência das propostas" para escolha de empresas terceirizadas.
A contratação da MultiAction, com recursos públicos, é feita pela SMPB, que terceiriza os serviços de eventos para outra empresa do próprio grupo de Valério.
O ofício que cita a Secom, de março de 2004, desmonta a tese defendida pela secretaria em nota oficial divulgada no último dia 22, que dizia: "A licitação, a assinatura, a execução e o acompanhamento dos contratos são processos de responsabilidade exclusiva do órgão ou entidade licitante".
A MultiAction Entretenimentos Ltda., sediada em Belo Horizonte e com filial em Brasília, é a empresa de Valério especializada em eventos e movimentou, segundo a Receita Federal, R$ 40,2 milhões entre 2000 e maio de 2005.
Um dos funcionários da MultiAction em Brasília é Telma Silva, mulher do diretor de eventos da Secom Marco Antônio da Silva. Ele foi, por 20 dias, representante da Secom da comissão de licitação dos Correios que escolheu a SMPB e mais duas empresas de publicidade dos Correios.
Na agenda de Fernanda Karina Somaggio, ex-secretária de Marcos Valério, há pelo menos cinco registros de almoços e jantares entre o publicitário e o segundo servidor mais graduado da Secom, Marcus Vinicius di Flora.
O ofício foi expedido pelo chefe do Departamento de Comunicação e Marketing dos Correios, José Otaviano Pereira, em referência a um evento, a Paixão de Cristo, realizado em 2004.
"Sobre a possibilidade de contratação da empresa MultiAction, caso tenha os melhores preços e condições para a realização da ação promocional no evento Paixão de Cristo, informamos que não há contestação de nossa parte, desde que também haja a aprovação da Secom", diz o ofício.
Outro ofício enviado pelos Correios à CPI, assinado também por Otaviano Pereira, mostra que a SMPB não vinha cumprindo um princípio básico na escolha dos fornecedores para realização de eventos e ações.
"Em auditoria interna dos Correios constatou-se que nos orçamentos solicitados a fornecedores constam especificações diferentes para uma mesma ação, bem como a falta dos três orçamentos, conforme previsto", diz o ofício, de 9 de setembro de 2004.
Ontem, a assessoria de imprensa da secretaria afirmou que o órgão "só aprova a planilha de custos" das empresas terceirizadas, mas não considera isso "participar da escolha". Segundo a Secom, "quem escolhe o fornecedor é o órgão, via agência".
A assessoria dos Correios informou que 2% ou 3% do total de gastos não costumam ser comprovados pelas agências de publicidade, mas são "regularizados após cobranças". Sobre a participação da Secom na escolha da MultiAction, os Correios confirmaram que o aval da secretaria para escolha dos fornecedores é um impositivo legal.
A SMPB afirmou que as notas fiscais ausentes "já foram providenciadas".


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