São Paulo, sexta-feira, 14 de julho de 2006

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Rosinha corta até prêmios de loteria

Apesar de publicados no "Diário Oficial", governo do Rio nega que cortes estejam sendo feitos na prática

RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO

O contingenciamento de R$ 1,4 bilhão determinado pela governadora do Rio, Rosinha Matheus, tirou dinheiro de áreas sensíveis à administração estadual, como alimentação de presos (R$ 15,1 milhões), de menores infratores (R$ 1,2 milhão) e da gasolina para carros das polícias Militar e Civil (R$ 39,7 milhões). São R$ 128,9 milhões a menos para a Segurança, área crítica no Estado.
Até gastos como pagamento de prêmios da Loterj (loteria do Estado), no total de R$ 44,6 milhões, foram congelados. Apesar do corte orçamentário, a autarquia informou que nenhum pagamento de apostador vencedor deixou ou deixará de ser feito.
Após Rosinha autorizar empenho de 40% do Orçamento no primeiro trimestre, o Estado adotou "economia de guerra" para evitar que a governadora seja enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal, como a Folha mostrou no dia 5.
A operação retém R$ 15,1 milhões inicialmente destinados à "alimentação de apenados e custodiados". Agentes penitenciários do Rio temem rebelião.
Os menores em "conflito com a lei" internados em instituições estaduais também perderam, ao menos provisoriamente, R$ 1,2 milhão. A comida, em quentinhas, muitas vezes chega estragada, e os menores ficam sem refeição.
Apesar de o governo afirmar que o corte é só na burocracia e não atinge a "ponta", o "Diário Oficial" mostra que a contenção atinge R$ 32,2 milhões para "aquisição de combustível" da Polícia Militar e R$ 7,5 milhões de combustível da Civil.
O governo do Rio afirma que os contingenciamentos do dinheiro para o combustível da polícia não estão sendo implantados na prática. Não existe, porém, nenhum decreto ou ato administrativo oficial e público revogando esses dados.
Ainda segundo o governo, a administração é "responsável, preocupada em respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal".
O Estado nega que a governadora Rosinha Matheus (PMDB) empenhou mais verbas no início do ano com objetivos políticos e agora seja obrigada a realizar cortes.


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