São Paulo, sábado, 14 de julho de 2007

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Petrobras não achou fraude, diz Gabrielli

Presidente afirma que estatal investigou contrato da Angraporto "há mais de dois anos", mas não identificou irregularidades

Gabrielli afirma que a PF avisou empresa das "novas denúncias" em 2006, o que motivou a companhia a "colaborar com a polícia"

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, 57, disse que a estatal realizou "há mais de dois anos" investigação interna de um contrato firmado com a Angraporto, mas não encontrou irregularidades. A empresa está no centro do esquema de fraudes que envolvia licitações para reformas de plataformas da estatal, segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Em entrevista à Folha por e-mail, Gabrielli afirmou que a investigação não "identificou nenhuma fraude" e que o contrato não tinha relação com os envolvidos na Operação Águas Profundas. Segundo ele, em 2006 a Polícia Federal informou a Petrobras de novas denúncias contra a Angraporto. Foi aí que a companhia passou a "colaborar com a polícia, retomando e aprofundando nossas investigações internas". Leia trechos da entrevista:

 

FOLHA - O sr. tinha conhecimento das contrações dos serviços de reparo na P-10, P-14, P-16 e P-22 [investigadas na operação]? Foram aprovadas pela diretoria da companhia?
JOSÉ SERGIO GABRIELLI -
A competência para contratação na Petrobras obedece a limites previstos nos procedimentos internos. Além de regras estabelecidas para contratação, a companhia e suas unidades são submetidas sistematicamente a auditorias internas e externas. Há presunção de confiança no corpo gerencial. Os processos que chegaram às mãos da diretoria não apresentavam indícios de irregularidade. A Petrobras celebra dezenas de milhares de contratos por ano, e o nível de problemas na contratação é muito baixo.

FOLHA - Os valores justificavam a aprovação pela diretoria ou estavam no limite dos gerentes?
GABRIELLI -
Os contratos tinham valores diferentes e se enquadravam em níveis de competências diferentes. A informação sobre nível de competência não pode ser divulgada, pois interfere nos interesses comerciais da companhia.

FOLHA - De que forma exatamente a Petrobras colaborou e participou dessa investigação? Há quanto tempo a Petrobras sabia das suspeitas?
GABRIELLI -
Há mais de dois anos, tiveram início na Petrobras processos de investigação interna, a partir de denúncias genéricas sobre condições de trabalho. Essas denúncias já envolviam a Angraporto como única vencedora de uma licitação. Uma sindicância interna ouviu os responsáveis e, naquela época, não identificou qualquer fraude. É bom lembrar que o objeto da investigação era outro. Em janeiro de 2006, a Delegacia Fazendária da Polícia Federal apresentou novas denúncias envolvendo a mesma empresa. A partir das novas denúncias, passamos a colaborar com a polícia. As investigações foram feitas em conjunto com a Procuradoria da República e a Polícia Federal. Os procedimentos internos envolvem a oitiva dos suspeitos, o que não foi feito por sugestão do procurador para não atrapalhar as investigações.
Acatamos o procedimento. Na terça, quando o ato se tornou público, após a ação policial, foi constituída comissão de sindicância para aprofundar as investigações internas. Ao mesmo tempo, tomamos a decisão de demitir dois funcionários por justa causa, suspender outros dois e afastar todos que ocupavam cargos de chefia.

FOLHA - Quais são os funcionários demitidos e por que dois só foram afastados ontem [quinta-feira], apesar de a empresa afirmar que haviam sido afastados na terça?
GABRIELLI -
Na terça foram afastados os três empregados que a Petrobras já tinha conhecimento oficial do envolvimento. No caso dos outros dois, a confirmação só aconteceu em reunião ocorrida ontem [anteontem] com a Procuradoria. A partir disso, o afastamento foi determinado. Não vamos informar nomes dos funcionários. Os dois empregados foram demitidos por justa causa em razão de improbidade administrativa. A participação deles no "suposto esquema" é objeto de averiguação judicial.

FOLHA - Houve direcionamento das licitações?
GABRIELLI -
Isso é objeto das apurações em curso.

FOLHA - É possível quantificar o prejuízo da Petrobras?
GABRIELLI -
Ainda não temos essa estimativa.

FOLHA - Foram feitos pagamentos indevidos nos contratos da P-54 e da P-52, como apontou o TCU?
GABRIELLI -
Não houve incorreção. Os pagamentos foram feitos dentro da legalidade. A Petrobras recebeu ontem [quinta] a solicitação de esclarecimentos que serão apresentados dentro do prazo de cinco dias. Recebi o relatório preliminar do ministro Augusto Nardes. Não quero fazer comentários precipitados. Esses relatórios preliminares geralmente sofrem alterações quando vão a julgamento. A acusação principal de desequilíbrio econômico do contrato, por exemplo, foi tese de discussão aceita pelo pleno do TCU, no ano passado.

FOLHA - Por que a estatal não torna públicos os editais investigados?
GABRIELLI -
Porque todo o material envolvido nas contratações, dentre os quais os editais, está sendo objeto de apuração.

FOLHA - Durante a campanha eleitoral, a Petrobras foi considerada pelos opositores do PT como uma das fornecedoras de recursos para campanhas. É possível que tenha havido algum tipo de "mensalão" a partir da Petrobras? Tem conhecimento de que fornecedores da Petrobras tenham financiado o PT?
GABRIELLI -
A Petrobras não tem nenhum envolvimento com contribuições de campanha. De maneira geral, as empresas privadas fazem doações para todos os partidos, mas isso não diz respeito à Petrobras.

FOLHA - Como o sr. vê o fato de a Iesa ter doado R$ 1,6 milhão ao PT alegando que fez a doação por concordar com a política do governo de aumentar o conteúdo nacional nas contratações da Petrobras?
GABRIELLI -
Desconheço as declarações. Qualquer empresa privada pode fazer doações ao partido que quiser.


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