DA SUCURSAL DO RIO

A Angraporto Offshore, empresa acusada de fraudar licitações da Petrobras, é investigada pelo Ministério Público por operar irregularmente no porto de Angra. A denúncia foi levada à Justiça em 2005.
Segundo a Procuradoria, a Angraporto arrendou irregularmente a área do porto da FCA Angraporto, empresa que venceu a licitação para a concessão em 98. A empresa é uma subsidiária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântico), atualmente controlada pela Vale do Rio Doce. A Angraporto passou a operar no porto de Angra em 2003.
No entendimento da Procuradoria, a operação representou uma "transferência de titularidade" entre empresas privadas, sem a comprovação de capacidade técnica e financeira.
A Procuradoria pediu à Justiça que a Companhia Docas do Rio realize outra licitação. Até hoje, porém, não foi proferida sentença. Também é ré a Planeta Operadora, empresa dos mesmos sócios da Angraporto, diz a denúncia. Ela arrendou a parte de movimentação de cargas da FCA, também ré, além de Petrobras e Docas.
No processo, a Procuradoria solicita à Justiça que suspenda os reparos de plataformas no porto, pois a licença ambiental não cumpriu os trâmites. Segundo a nova denúncia, a Angraporto cooptou funcionários da Feema para conceder licenças.
Procurada, a Docas informou que não há ainda sentença da Justiça que a obrigue a realizar nova licitação.
A Vale afirmou que "o processo de transferência do controle da FCA Angraporto para a acionista minoritária Planeta Ltda. iniciou-se antes de a Vale adquirir formalmente o controle da FCA".
Informou, porém, que "todas as respectivas providencias contratuais e regulatórias foram formalmente adotadas pela administração da FCA junto a Companhia Docas do Rio de Janeiro para a regularizar a autorização da operação."
Procurados, os advogados da Angraporto informaram que não iriam se manifestar.
(PEDRO SOARES)


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