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Fisco aponta desvio de dinheiro da Universal
Investigação concluída em 1997 apontou que recursos da igreja financiaram a compra de empresas por líderes da Igreja Universal
Advogado dos acusados diz que documento da Receita atesta a idoneidade fiscal da igreja e dos líderes acusados pelo Ministério Público de SP
MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL
Réus num processo que investiga lavagem de dinheiro e
formação de quadrilha, os líderes da Igreja Universal do Reino de Deus têm dito, por meio
de advogados, que suas contas
já foram fiscalizadas e aprovadas pela Receita Federal.
No entanto, a investigação
mais ampla já feita pelo fisco
nas finanças da igreja e de seus
líderes indica o contrário.
Concluída em 1997 por um
grupo de elite de fiscais, a investigação estabeleceu que o
dinheiro da igreja foi desviado
para o patrimônio particular de
seus líderes e para empresas
que, por terem o lucro como finalidade, não deveriam se beneficiar da imunidade tributária conferida pela Constituição
a entidades religiosas.
Segundo a Receita, a Universal "demonstrou ser mera geradora de recursos para a montagem de um grupo econômico
que nada fica a dever aos demais existentes na economia
brasileira, até com alguma
complexidade atingindo inclusive a área financeira".
O relatório da Receita foi assinado pelos auditores José César Agostinho Costa, Jorge Kano, Pericles de Moraes Filho e
Roberto Medeiros Correia.
O documento foi anexado
ontem ao processo criminal
aberto na segunda-feira pelo
juiz Glaucio Roberto Brittes, da
9ª Vara Criminal de São Paulo.
A ação decorre de denúncia
movida contra o bispo Edir Macedo, líder da Universal, e mais
nove pessoas ligadas à igreja.
Multa
A fiscalização da Receita resultou em uma multa de R$ 98
milhões à época -cerca de R$
300 milhões, corrigidos pela
Selic. Além disso, embasou um
processo do Ministério Público
Federal para cancelar a concessão da Rede Record, comprada
em 1990 pelo bispo Edir Macedo por meio de empréstimos.
Apenas pessoas físicas podem deter concessões de televisão. A Receita concluiu que a
maior parte dos US$ 45 milhões da compra da Record saiu
da Universal. A igreja seria a
dona "de fato" da rede.
Os líderes da igreja tiveram
vitória em primeira instância
neste processo, evitando o cancelamento do registro da Record. Os procuradores da República recorreram da decisão
em 1999. Este recurso está paralisado na Justiça há dez anos.
Quando depôs no caso, em
1998, o bispo Macedo disse:
"Fui o único que comprou e pagou com os próprios bens pessoais. Os outros ganharam de
graça". Foi uma referência ao
fato de as concessões de concorrentes da Record terem sido
dadas pelo governo.
Procurado pela Folha, o advogado da Universal, Arthur
Lavigne, não retornou o telefonema. Na segunda-feira, ele
apresentou um documento em
que a Receita atestaria a idoneidade fiscal da Iurd e de todos os líderes denunciados.
Trata-se de um "Termo de
Encerramento de Fiscalização" em que está descrita a movimentação da Cremo, uma das
empresas ligadas à igreja e que,
segundo promotores, seria usada para lavar dinheiro.
A Receita declarou que "não
comenta situação fiscal de contribuintes".
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