DA ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

O prefeito da pequena Santana do Acaraú, a 224 Km de Fortaleza (CE), é acusado de 33 fraudes com recursos públicos. Para arrancar mais dinheiro do Fundef, 1.427 alunos fantasmas foram enxertados no censo escolar de 2003. As professoras denunciaram à Câmara e o censo teve de ser refeito.
Elas disseram que a Secretaria Municipal de Educação mandou que usassem fichas antigas de alunos para aumentar as turmas. Uma criança morta há dez anos acabou sendo matriculada.
O município, de 27 mil habitantes, é um retrato ampliado das distorções na gestão do dinheiro público apontadas pela Controladoria Geral da União. José Aldenir Farias, o prefeito, recém-filiado ao PSDB, atribui as acusações à perseguição de adversários.
O rol de denúncias contra Farias inclui superfaturamento, desvio de verbas e fraude em licitações.
Há indícios de que a prefeitura simulou o aluguel de carros para transporte de crianças e de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) e repassou dinheiro a vereadores. Até um caminhão de uso agrícola foi contratado para levar crianças à escola. O proprietário disse que nunca prestou serviço à administração pública.
As denúncias estão sendo investigadas por uma Comissão Processante da Câmara. O prefeito ficou afastado por 11 dias, em julho, mas retornou amparado em liminar. Quatro vereadores são acusados de participar das fraudes.
Parte das irregularidades foi apontada pelo promotor Carlos Augusto Tomás Vasconcelos, em relatório enviado à Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, no ano passado. A Procuradoria informou que estão sendo preparadas duas ações contra Farias.
A mais recente acusação contra ele refere-se à apropriação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O motorista Francisco Walter Carneiro declarou à Câmara que viajou à cidade vizinha de Sobral para depositar cheques da prefeitura na conta da empresa AMC Projetos e Consultoria. Disse que, após fazer os depósitos, viajou à Camocim, onde o proprietário da empresa teria lhe devolvido o valor dos cheques em dinheiro, para ser dado ao secretário de Obras.
O motorista entregou cópias de comprovantes do depósito de R$ 50,4 mil em cheques na conta da empresa, em fevereiro. Ele disse que apanhava o dinheiro na casa do empresário. O vereador Francisco Carneiro da Silva (PP), presidente da comissão, disse que o esquema, supostamente, servia para ""lavar dinheiro" de corrupção. A empresa não foi localizada.
A Controladoria Geral da União fiscalizou a aplicação das verbas em Santana do Acaraú em julho e constatou indícios de fraude na licitação para compra de 1.500 carteiras com recursos do Fundef. A empresa vencedora da licitação, Valderi Mineiro de Andrade, tem o mesmo endereço da empresa Móveis Ivete-Imil, pertencente à mulher do prefeito. Segundo a CGU, a encomenda foi paga, mas as carteiras não foram entregues.
O relatório da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú acusa o prefeito de usar o cargo para beneficiar suas próprias empresas. Os veículos da prefeitura, segundo o relatório, são abastecidos no posto Famol, também registrado em nome da mulher do prefeito, Ivete Souza Carneiro.
Há dois postos de abastecimento de combustível na cidade: o Famol e o Galvino. No mês passado, o dono do Galvino, João Batista Neto, depôs na Câmara e disse que foi convidado a participar da licitação, mas que o prefeito o procurou propondo um rodízio. Os carros seriam abastecidos dois meses no Famol e um mês no Galvino. Ele disse que ficou fora.
O prefeito é acusado de superfaturar obras. Convocado para explicar um contrato para pintura de 17,8 km de meio-fio em duas pequenas praças, o engenheiro Francisco de Assis Vasconcelos, ex-funcionário da Secretaria de Obras, disse na Câmara que o orçamento foi alterado e que ele assinou sem ler o que estava escrito. As duas praças, segundo a Câmara, não somam 2 km de meio fio. (ELVIRA LOBATO)


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