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Em Taperoá, todo contrato é suspeito
FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM TAPEROÁ (BA)
Um município de 16,5 mil habitantes localizado no litoral sul da
Bahia foi um dos campeões em
indícios de irregularidades encontradas pelos fiscais da CGU
(Controladoria Geral da União).
Em Taperoá (305 km de Salvador), todas as licitações analisadas
envolvendo recursos federais
apresentaram sinais de fraude. Só
nas áreas da saúde, educação e assistência social, os contratos suspeitos somaram R$ 1,04 milhão.
No total, foram fiscalizados R$
38,19 milhões.
O relatório da controladoria revela que, em todas as licitações investigadas, uma mesma empresa
venceu sempre em todos os itens
cotados. Foi encontrado até uma
convocação para abertura de propostas, assinada em 29 de fevereiro de 2002, ano em que o mês tem
somente 28 dias.
Parentes e pessoas próximas do
prefeito reeleito, Paulo Roberto
Saldanha Vianna (PFL), comandam postos-chave na prefeitura.
A secretaria de Governo, que tem
ingerência sobre a de Administração e Finanças, está nas mãos do
sobrinho dele Ticiano Lisboa. Já o
departamento municipal de compras é chefiado pela cunhada de
Vianna Tânia Araújo.
A atual mulher do prefeito, Tânia Guimarães, é secretária do
Bem-Estar Social.
Os servidores de Taperoá não
recebem salários há dois meses.
Os programas de merenda e
transporte escolar entraram em
colapso por falta de verba.
A falta de recursos no município estaria ligada ao suposto esquema de desvio de recursos. A
CGU afirma ter encontrado um
esquema de fraudes que incluiria
falsificações de carimbos, assinaturas e propostas de licitantes.
"A população está estarrecida",
disse o vereador Victor Meirelles
Neto (PTB), que faz oposição ao
prefeito. Neto afirma que não
consegue ter acesso aos documentos da prefeitura. "Mal consigo falar com o prefeito." Queixa
semelhante foi feita pelos fiscais
da CGU, que foram obrigados a
recorrer ao Ministério Público da
Bahia e à Polícia Federal para obter as informações requisitadas.
Nos documentos, referentes aos
anos de 2001 a 2003, foram encontrados indícios de uso, pela prefeitura, de três notas fiscais "clonadas", com a mesma data, de uma
empresa de cereais, para justificar
a suposta aplicação de R$
10.682,00 do Fundef.
Apesar da apreensão de papéis e
de um computador, vários documentos requisitados não foram
entregues, nem localizados. É o
caso dos relatórios de acompanhamento e fiscalização da obra
do sistema de abastecimento de
água, financiado pelo Ministério
da Saúde. O prejuízo estimado
aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 180 mil.
Também não foram entregues
aos fiscais a cópia dos editais e os
documentos de habilitação das
empresas que teriam participado
do processo de licitação para a
construção de 174 módulos sanitários na cidade. Inspeção feita
pela CGU encontrou 110 deles,
porém, em desacordo com o plano de trabalho. O prejuízo estimado foi de R$ 176,9 mil.
O prefeito de Taperoá ocupou
por uma hora e vinte minutos a
tribuna da Câmara Municipal, no
último dia 8, para negar as acusações. Disse que nenhuma prova
havia sido encontrada na fiscalização feita pela CGU. "Encontraram apenas indícios", afirmou
ele, segundo relatos de quem assistiu a sessão, entre eles vereadores de sua base.
O prefeito atribuiu a fiscalização
ao fato de pertencer ao PFL, partido que faz oposição ao governo
federal. Vianna não foi encontrado na cidade pela reportagem, na
sexta-feira.
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