São Paulo, domingo, 14 de setembro de 2008

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Eleições 2008 / Dossiê Câmara

"Nem deveria existir corregedoria", diz corregedor-geral

DA REPORTAGEM LOCAL

O corregedor-geral da Câmara, Wadih Mutran (PP), 72, ex-corretor de imóveis, dono de uma ambulância para atender doentes na Vila Maria, faz a alegria dos repórteres que cobrem a Casa porque sempre tem uma frase insólita para ser celebrada. No primeiro contato telefônico com a Folha, por exemplo, assim respondeu à pergunta sobre se faltava alguma coisa para os trabalhos da corregedoria: "Querido, por enquanto nada, só dinheiro para a campanha. Você não quer ajudar um pouco?". Dois dias depois, no seu gabinete, Mutran disse que a "estrutura da corregedoria não existe". Para Mutran, "nem deveria existir corregedoria".
(RV)

 

FOLHA - Quantas denúncias foram avaliadas pelo corregedor-geral desde a sua posse?
WADIH MUTRAN
- É difícil assim analisar quantas. Porque você recebe uma denúncia e ela vem incompleta, não vem de acordo com a resolução. Você faz o ofício e encaminha para o denunciante a forma que ele tem que denunciar. Que tem que apresentar o título de eleitor, a certidão de que está em dia com o TRE. Quando ele recebe lá, ele diz: "Não, mas não fiz denúncia, só falei". Pula fora. Então você tem 50, 60, 80, vai, problemas assim, desde que foi criada a corregedoria [em 2003].

FOLHA - Quantos desses resultaram em relatórios?
MUTRAN
- Não chega a 10% que quis falar alguma coisa. Desistiram, depois não foi pra frente.

FOLHA - Desses cinco, seis ou oito, quantos resultaram em punição ao vereador?
MUTRAN
- Acho que nenhum ainda. Desde que há a corregedoria, a única que foi para plenário foi a Myryam Athiê.

FOLHA - E qual o resultado?
MUTRAN
- Ela ganhou no plenário e ganhou na Justiça.

FOLHA - O caso não é anterior a 2003?
MUTRAN
- Agora não lembro. [O assessor intervém] O caso até é, mas entrou na corregedoria em 2003.

FOLHA - Como o sr. avalia a atual estrutura da corregedoria?
MUTRAN
- A gente pode avaliar o seguinte: a estrutura da corregedoria não existe. Eu não tenho nem a sala da corregedoria. Mas a assessoria jurídica é da Casa. Nós ocupamos os advogados e funcionários da Casa.

FOLHA - Por que não existe sede para a corregedoria?
MUTRAN
- Deveria ter uma sala, mas eu acho que seria, atualmente, um gasto extra sem necessidade. Porque pelas denúncias que vêm acontecendo, não tem muita necessidade de ter uma estrutura fixa, num local, que tenha que estar lá 24 horas para atender qualquer problema. Mas nós estamos atentos.

FOLHA - O cidadão que quiser fazer denúncia contra um vereador, o que deve fazer?
MUTRAN
- O que ele quiser. É problema dele. Denúncia qualquer um pode fazer, ele tem que provar o que ele vai falar. (...) Ele pode vir aqui falar com o corregedor, que encaminha -porque eu não posso receber denúncia direta- à comissão. [Procure o] telefone da Câmara, para falar com o corregedor ou com a corregedoria. (...)Existe denúncia que você vai procurar o endereço e não existe. A maior parte é assim.

FOLHA - Quando há uma denúncia em que o endereço não existe, embora possa estar dizendo uma verdade, como o sr. age?
MUTRAN
- Eu tomei peito, às vezes, de mandar arquivar. Mas depois eu achei que estava agindo errado. Agora mando publicar edital no "Diário Oficial", mando a polícia no local.

FOLHA - O número de cinco a oito relatórios finais, o sr. acha adequado?
MUTRAN
- Acho que não deveria ter nenhum. Cada um tem que cumprir seu dever de vereador e não cometer erros para que tenha o problema da corregedoria. A Câmara ficou 60 anos, 70 anos, sem corregedoria e sempre andou bem. Ela foi criada em virtude de fatos acontecidos anteriormente, punição, cassação de vereador.

FOLHA - O sr. considera a corregedoria necessária para a Casa?
MUTRAN
- Disse para você o seguinte: a corregedoria foi criada em virtude de fatos que aconteceram. Agora, acho, por exemplo, que nem deveria existir corregedoria. Porque são muito poucos os fatos que vêm acontecendo e o pouco também não tem que acontecer. Não precisava ter corregedoria. Como acho que não precisava ter Poder Judiciário, ter polícia. O povo tinha que se entender. Mas o que acontece aqui? Cada um quer viver para si, ninguém quer viver por terceiro.

FOLHA - O sr. nos autoriza a olhar os arquivos da corregedoria para saber os casos já arquivados?
MUTRAN
- O sr. vai na assessoria e pode olhar tudo. Minha vida é um livro aberto, e a Casa também. Só que antes quero falar com a presidência e a Mesa Diretora. Porque sou eleito pelos membros da Casa e tenho uma forma de agir que eu sou transparente naquilo que faço. [Minutos depois a assessoria do vereador informou que a Folha não poderia consultar os arquivos, sob alegação de que o sigilo está previsto na resolução 07/ 2003].

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