Ex-diretor da FDE diz que pressa para inaugurar projeto o fez antecipar pagamentos

Em entrevista à Folha, Leme afirmou ter sido vítima de ingerência; na sexta, porém, enviou uma declaração assinada em que volta atrás

FERNANDO BARROS DE MELLO
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

O ex-diretor da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) Milton Dias Leme, acusado em ação de improbidade de realizar pagamentos adiantados e ilegais a um fornecedor do projeto Canal do Saber, do ex-secretário da Educação Gabriel Chalita, afirmou que só adiantou os pagamentos após sofrer pressão política para antecipar o lançamento do programa no Estado. Leme fez as declarações em depoimento a uma sindicância interna da FDE, órgão que executa os projetos escolhidos pela secretaria da Educação, e em entrevista gravada à Folha na última quinta. Um dia depois, ele voltou atrás. O Canal do Saber reproduziria programas educativos de TVs para os alunos e professores das escolas estaduais. Segundo levantamento da FDE, foram pagas antecipadamente, mas não entregues, 3.233 antenas parabólicas e 4.695 receptores (fruto de um contrato mais um aditamento pedido em março, mas pago após a saída de Chalita). O prejuízo ao erário foi de R$ 4 milhões. A FDE diz que pagamentos foram feitos sem que houvesse comprovação de entrega dos aparelhos às escolas, o que viola a lei de compras no setor público, segundo a atual diretoria. Leme foi convidado para a FDE por Chalita e pelo então secretário-adjunto e hoje deputado estadual, Paulo Barbosa (PSDB). Chalita é candidato a vereador em São Paulo. Segundo Leme, o "pedido" para a antecipação do cronograma de lançamento do Canal do Saber ocorreu para aproveitar o sistema no ano letivo de 2006 e para que a inauguração ocorresse antes da desincompatibilização de Alckmin. Pelo contrato, todos os equipamentos deveriam estar instalados nas escolas até julho de 2006, mas o lançamento ocorreu de modo incompleto em 27 de março, dois dias antes de Alckmin se desincompatibilizar do governo para concorrer à presidência. Chalita também saiu. "[Houve] a necessidade de agilizar dentro da FDE, sobre qualquer hipótese, o lançamento do canal", disse Leme. Outro réu na ação, André Romano disse na sindicância que o canal parecia ter atenção diferenciada. "Parece que havia uma tratativa especial pelo secretário, daí um acompanhamento mais de perto." Leme diz que fez um "acordo comercial" e uma "flexibilização" com a fornecedora dos materiais. Assim, o pagamento foi liberado antecipadamente após a chegada das antenas ao Brasil, e não com a entrega às escolas, como prevê a lei. "Os interesses políticos transcenderam as possibilidades operacionais. Esse interesse fez com que os executores do projeto operacional tivessem que fazer esforços sobre-humanos para tentar acompanhar o ritmo", disse.

"Verdadeira liderança"
Porém, na sexta, um dia após falar à reportagem, Leme assinou uma declaração negando ter sofrido ingerência. A declaração foi enviada à Folha, via fax, por Paulo Barbosa. No texto, diz: "Especialmente no período concomitante com a gestão do secretário dr. Gabriel Chalita e do secretário-adjunto dr. Paulo Barbosa, jamais recebi recomendação, sugestão ou referência para o exercício da minha função". Escreve ainda: "Registro minha profunda admiração e respeito pelo dr. Gabriel Chalita como referência de ética e profissionalismo (...). Ter participado da equipe do dr. Gabriel Chalita me habilita a testemunhar o significado vivo dos valores da verdadeira liderança". No final, escreve que "são estas, e tão somente estas, as afirmações e comunicações que se necessárias serão por mim expressas". Após receber o fax, a Folha telefonou a Leme:

FOLHA - Paulo Barbosa falou conosco e enviou uma declaração sua. Vocês tiveram um encontro?
MILTON LEME - Deixa eu conversar com o advogado e eu retorno para você.

FOLHA - Vocês se encontraram?
LEME - Não vou te responder agora. Peço que você respeite. Te dou toda informação que eu posso, mas também tenho cuidado com a minha vida.

FOLHA - Cuidado?
LEME - A pressão em cima de mim. Essa semana você viu a forma como eu cheguei, você nem sequer pôde dar fôlego para mim. Também preciso trabalhar um pouco e viver.


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