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RIO DE JANEIRO
TCU aponta irregularidades em obra de R$ 1 bilhão do PAC
ITALO NOGUEIRA
DA SUCURSAL DO RIO
Auditoria do Tribunal de
Contas da União em junho
apontou irregularidades no
planejamento e execução do
projeto do Arco Rodoviário,
obra de quase R$ 1 bilhão do
PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Rio.
O principal problema
apontado pelos técnicos foi
um aditivo de R$ 2,2 milhões
pago após a licitação. O dinheiro foi usado para a reconfiguração do projeto, que
teve seu tamanho reduzido.
Os auditores identificaram
oito irregularidades. Duas,
na avaliação de técnicos, exigiam a paralisação da obra.
A recomendação não foi
acatada pelo relator do caso,
o ministro José Jorge. Ele
aguarda nova manifestação
da Secretaria Estadual de
Obras do Rio, responsável
pela execução do projeto.
A secretaria afirmou que
as alterações foram feitas
"no sentido de melhor atender ao tráfego de longa distância entre as regiões Sul e
Norte do país, de forma a se
caracterizar como um relevante fator de desenvolvimento regional".
A primeira proposta para
construir a estrada data de
1976, mas só em 2004 começou a elaboração do projeto
básico. O Arco é apontando
como solução para desafogar
o trânsito da avenida Brasil
(acesso ao Rio) e da ponte
Rio-Niterói. A obra do PAC
refere-se a 70,9 km dos 145
km do projeto.
Sete meses após celebrar
os contratos, a secretaria decidiu alterar o projeto para,
segundo o Departamento de
Estradas de Rodagem do Rio,
"ficar dentro da realidade financeira do convênio". Em
vez de diminuir o custo final
da obra, a alteração elevou o
preço, segundo o TCU.
A auditoria identificou
ainda indícios de direcionamento na licitação para gerenciamento e supervisão da
obra. Para os técnicos, esta
irregularidade também deveria paralisar a construção.
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