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Senado tenta votar reforma a tempo para eleição de 2010
Regras têm de passar por todas as etapas até 2 de outubro para valer já no ano que vem
Ainda há pontos polêmicos na proposta em discussão, como as possíveis restrições à campanha na internet e a regra sobre debates na TV
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Senado fará nesta semana
uma última tentativa de votar a
reforma eleitoral. Líderes partidários acertaram antecipar a
votação da matéria para amanhã no início da tarde, em vez
de deixar para o fim do dia ou
quarta-feira, quando o quorum
tradicionalmente é mais alto.
Tudo para evitar que a reforma "caduque". O consenso entre os partidos é que se o plenário do Senado não votar a matéria nesta semana, não haverá
tempo hábil para que ela retorne à Câmara dos Deputados,
seja votada, encaminhada para
o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, sancionada e publicada no "Diário Oficial da União".
Tudo tem de ser feito até 2 de
outubro, para que esteja em vigor na eleição do ano que vem.
"O risco de a reforma não ser
votada existe, mas vamos trabalhar para aprovar o projeto
definitivamente na terça-feira
[amanhã]", diz um dos relatores do projeto, o senador
Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
A dificuldade é que há muitos
pontos polêmicos ainda sem
definição. Na semana passada,
a votação foi interrompida durante o debate sobre um deles,
que prevê eleição indireta para
governadores e prefeitos caso o
titular dos cargos seja cassado
pela Justiça na metade final do
mandato de quatro anos.
A matéria contava com amplo apoio na Casa até que o presidente, José Sarney (PMDB-AP), subiu à tribuna para argumentar que a mudança seria inconstitucional. A filha de Sarney, Roseana, beneficiou-se da
regra atual para assumir o governo do Maranhão com a cassação do antecessor, Jackson
Lago (PDT). Com o debate acalorado, a sessão foi suspensa.
Vencido esse ponto, ainda será preciso resolver pelo menos
mais duas polêmicas. Uma
emenda do senador Aloizio
Mercadante (PT-SP) derruba
restrições à cobertura da internet na eleição, colocadas por
Azeredo. Ela tem ganhado força nos últimos dias.
Mesmo o presidente do partido de Azeredo, senador Sérgio
Guerra (PE), defende a emenda
do petista. "Não adianta criar
regra para a internet." Na mesma linha se manifesta o líder do
DEM, José Agripino (RN).
"Meu sentimento é que vai passar a internet livre", afirmou.
Azeredo contra-argumenta
que o seu relatório contém uma
série de avanços. "Estamos permitindo a manifestação em
blogs, a propaganda paga na internet e os debates. A atual discussão é o detalhe do detalhe."
O tucano diz ainda que, se
seu relatório for derrubado,
prevalecerá a atual legislação,
que equipara internet a TVs e
rádios, que são concessões públicas. "Seria um retrocesso."
Também deve causar barulho o artigo que cria uma espécie de cláusula de barreira para
que "nanicos" possam participar de debates na TV, rádio e
internet. Apenas candidatos de
partidos com ao menos dez
parlamentares teriam de ser
convidados obrigatoriamente.
(FÁBIO ZANINI E JOHANNA NUBLAT)
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