São Paulo, sábado, 14 de outubro de 2006

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Afiliada do SBT no RN descumpre lei eleitoral, é multada e sai do ar

Dona da emissora declarou apoio à candidata ao governo estadual ao vivo

THIAGO GUIMARÃES
DA AGÊNCIA FOLHA

A TV Ponta Negra, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte, ficou fora do ar por 24 horas por determinação da Justiça Eleitoral do Estado.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado considerou que houve propaganda política para a governadora e candidata à reeleição, Wilma de Faria (PSB). Uma multa de R$ 60 mil foi aplicada à emissora.
O juiz auxiliar Artur Bonifácio julgou procedente representação da coligação do candidato ao governo Garibaldi Alves (PMDB). Avaliou que houve propaganda em favor de Wilma durante o programa "Patrulha da Cidade" de 2 de outubro, dia seguinte ao primeiro turno das eleições.
Wilma foi entrevistada por telefone pelo apresentador Paulo Vagner, junto com a vice-prefeita de Natal, deputada estadual eleita e dona da TV Ponta Negra, Micarla de Sousa (PV).
Sousa afirmou apoiar Wilma. "Vamos estar aí em mais essa batalha, a guerra não terminou não, falta só uma batalha", diz. Wilma teve 49,57% dos votos válidos, contra 48,6% de Garibaldi.
O apresentador se diz "amigo" da governadora e afirma: "Estamos ao vivo, para (...) o Rio Grande do Norte (...). Gostaria de dizer que a senhora (...) é uma guerreira, (...) conte conosco, governadora".
Em sua decisão, o juiz aponta "conteúdo altamente pessoal, íntimo e de apoio incondicional" na conversa. Diz que houve veiculação de opinião pessoal dos apresentadores, conduta vedada pela Lei Eleitoral.
A emissora já havia sido condenada cinco vezes pelo TRE-RN durante o período eleitoral.

Outro lado
Em nota, Micarla de Sousa afirmou que ela e o apresentador não tiveram intenção de fazer propaganda para Wilma. "Se houve algum excesso foi decorrente da euforia pela vitória conquistada no dia anterior."


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