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Líder de Lula prepara pedido de uma nova Constituinte
Fontana diz que prioridade para 2009 é reforma política
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A assessoria da liderança do
governo federal na Câmara pediu o levantamento de informações sobre a possibilidade
jurídica de convocação de uma
Assembléia Nacional Constituinte exclusiva e uma nova revisão constitucional. O pedido
foi encaminhado à biblioteca
da Casa na última quinta-feira.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), afirmou que a prioridade do governo no próximo ano será a reforma política e
que formas de conduzir mudanças na legislação estão sendo estudadas. "Temos que buscar as condições de alterar o maior número de coisas possíveis visando construir um novo
sistema político no país", disse.
Procurado na sexta pela Folha para falar sobre o documento, Fontana disse: "Não
confirmo [o pedido de informação] nem desconfirmo". Ontem, ele disse que "nenhum assessor pediu consulta alguma", e depois afirmou que "se alguém fez isso foi de maneira individual, sem orientação do líder" e negou que as duas hipóteses estejam em estudo.
A pedido da liderança do governo, a direção da biblioteca
da Câmara divulgou nota negando que tenha recebido pedido "institucional" da liderança
do governo sobre o assunto.
O fato gerou críticas da oposição após ser noticiado pela rádio CBN. "Isso é reação ao resultado eleitoral. Perceberam
que não vão conseguir eleger
um poste", disse o presidente
do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Acho que o governo
está tão irresponsável que tenta qualquer coisa", disse Rodrigo Maia (RJ), líder do DEM.
A convocação de uma constituinte exclusiva para discutir a
reforma política é defendida
pelo ministro Tarso Genro
(Justiça). A diferença da constituinte para a revisão constitucional é que no primeiro caso é
preciso eleger um novo Congresso para tratar exclusivamente do tema. Na segunda hipótese, a discussão é feita pelos
atuais deputados e senadores.
O deputado Devanir Ribeiro
(PT-SP), defensor de um terceiro mandato para Lula, disse
que ficou surpreso com a informação: "Numa constituinte pode-se tudo". Para ele, isso demonstra que agora o governo
encampou a tese da revisão.
"O PT quer destravar a reforma política e essa é uma das
formas", disse o líder do PT na
Câmara, Maurício Rands (PE).
Fontana disse que a prioridade do governo para 2009 será a
reforma política, mas ele e
Rands negam que haja interesse em aprovar o terceiro mandato ou fazê-la sem consenso.
Hoje, para alterar a Constituição é necessário apresentar
uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que precisa
ser votada em dois turnos na
Câmara e depois no Senado.
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