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São Paulo, sexta-feira, 14 de novembro de 2003

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Cristovam rejeita fim de ensino superior gratuito

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As propostas de reforma do gasto social sugeridas pelo Ministério da Fazenda estão longe de representar um consenso no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Embora a reforma do ensino superior já seja tema de um grupo técnico de debate e o atual modelo seja considerado "falido", o ministro Cristovam Buarque (Educação) nem quer ouvir falar em fim do ensino superior gratuito.
O ministro ganhou o apoio do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que discutiu em julho as propostas do Banco Mundial reunidas no documento "Políticas para um Brasil Justo, Sustentável e Competitivo". O comentário do conselho foi de que "gastos públicos com as universidades são importantes no sentido de que estas avançam a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Não podem ser avaliados somente do ponto de vista do seu efeito sobre a igualdade".
No pacote de sugestões ao governo Lula, o Bird também apontava para as deduções de gastos com saúde e educação no Imposto de Renda da classe média.
As medidas foram estudadas pela Receita Federal no primeiro semestre. Chegaram a ser apontadas como a única margem de corte na conta de benefícios tributários concedidos no país, que farão o Fisco abrir mão de mais de R$ 24 bilhões em tributos no ano que vem.
Interlocutores da cúpula do governo, porém, avaliavam que não haveria condições de debater o corte de incentivos à classe média em 2004, ano de eleição. (MS)


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