São Paulo, sábado, 14 de novembro de 1998

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Procuradores contradizem Brindeiro

ABNOR GONDIM
da Sucursal de Brasília

As fitas da escuta telefônica no BNDES podem orientar a abertura de inquérito policial para apurar se as autoridades vítimas do grampo cometeram alguma irregularidade durante a privatização do Sistema Telebrás.
Essa é a avaliação de procuradores da República ouvidos pela Folha sobre a escuta telefônica.
Com as declarações, eles contestaram o procurador-geral do órgão, Geraldo Brindeiro, que descarta a utilização do produto da escuta como prova criminal.
Brindeiro justificou a afirmação dizendo que grampear telefones sem prévia autorização judicial é "crime".
˛ Exemplo
Como exemplo contrário à tese do procurador-geral da República, os procuradores citaram o "grampo" ilegal feito em 1995 nos telefones do embaixador Júlio César Gomes dos Santos, ex-chefe do Cerimonial do Palácio do Planalto.
Até hoje, Santos responde a inquérito policial em que é acusado do crime de exploração de prestígio para aprovar no Senado autorização de empréstimo de R$ 1,4 bilhão ao projeto Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia).
Naquela oportunidade, o "grampo" registrou 13 conversas no período de 21 dias.
Em uma delas, Santos havia dito que iria falar com senadores para atender um pedido feito pelo empresário José Afonso Assumpção, então representante no Brasil da Raytheon, empresa norte-americana contratada para implantar o Sivam.
˛ Autoria
Anteontem, Brindeiro requisitou à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar "a autoria e a materialidade" da escuta telefônica na sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no Rio de Janeiro.
A escuta envolveria conversas entre o presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros (Comunicações), que presidiu o BNDES, e o atual presidente do banco, André Lara Resende.
Descobrir os responsáveis pela escuta no BNDES é também o principal objetivo do coordenador da área policial da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Marcelo Figueiredo Freire.
Ele instaurou procedimento administrativo na procuradoria para investigar o "grampo".
Por esse motivo, a procuradora Silvana Batini enviou ofício ao procurador-geral pedindo a requisição das fitas da escuta ao ministro-chefe da Casa Militar da Presidência, general Alberto Cardoso, que foi encarregado pelo governo federal de realizar uma investigação sobre o caso.



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