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Procuradores contradizem Brindeiro
ABNOR GONDIM
da Sucursal de Brasília
As fitas da escuta telefônica no
BNDES podem orientar a abertura
de inquérito policial para apurar se
as autoridades vítimas do grampo
cometeram alguma irregularidade
durante a privatização do Sistema
Telebrás.
Essa é a avaliação de procuradores da República ouvidos pela Folha sobre a escuta telefônica.
Com as declarações, eles contestaram o procurador-geral do órgão, Geraldo Brindeiro, que descarta a utilização do produto da escuta como prova criminal.
Brindeiro justificou a afirmação
dizendo que grampear telefones
sem prévia autorização judicial é
"crime".
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Exemplo
Como exemplo contrário à tese
do procurador-geral da República,
os procuradores citaram o "grampo" ilegal feito em 1995 nos telefones do embaixador Júlio César Gomes dos Santos, ex-chefe do Cerimonial do Palácio do Planalto.
Até hoje, Santos responde a inquérito policial em que é acusado
do crime de exploração de prestígio para aprovar no Senado autorização de empréstimo de R$ 1,4 bilhão ao projeto Sivam (Sistema de
Vigilância da Amazônia).
Naquela oportunidade, o "grampo" registrou 13 conversas no período de 21 dias.
Em uma delas, Santos havia dito
que iria falar com senadores para
atender um pedido feito pelo empresário José Afonso Assumpção,
então representante no Brasil da
Raytheon, empresa norte-americana contratada para implantar o
Sivam.
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Autoria
Anteontem, Brindeiro requisitou
à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar "a autoria e a
materialidade" da escuta telefônica na sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no Rio de Janeiro.
A escuta envolveria conversas
entre o presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro Luiz
Carlos Mendonça de Barros (Comunicações), que presidiu o
BNDES, e o atual presidente do
banco, André Lara Resende.
Descobrir os responsáveis pela
escuta no BNDES é também o
principal objetivo do coordenador
da área policial da Procuradoria da
República no Rio de Janeiro, Marcelo Figueiredo Freire.
Ele instaurou procedimento administrativo na procuradoria para
investigar o "grampo".
Por esse motivo, a procuradora
Silvana Batini enviou ofício ao
procurador-geral pedindo a requisição das fitas da escuta ao ministro-chefe da Casa Militar da Presidência, general Alberto Cardoso,
que foi encarregado pelo governo
federal de realizar uma investigação sobre o caso.
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