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JANIO DE FREITAS
Ministros por esporte
O esporte é um vasto território para publicidade direta. Mas ninguém vê um anúncio pendurado em cenário teatral
A SOLUÇÃO encontrada entre os
ministros da Cultura e dos
Esportes, para dar mais recursos empresariais ao esporte sem
ameaçar os recursos privados de
apoio à cultura (e a muito assim denominado impropriamente), é uma
demonstração clara da mentalidade
que mantém o Brasil na rabeira, entre os países do seu nível, em investimentos para inovações científicas e
tecnológicas. Esses investimentos
são reconhecidos como decisivos
para o avanço econômico acelerado
no plano interno e na competição
mundial.
O projeto de Lei do Esporte, aprovado na Câmara e à espera de votação no Senado, permite ao esporte,
com óbvia vantagem, garimpar a
contribuição financeira de empresas que podem compensá-la, pela
Lei Rouanet, com dedução de até 4%
no Imposto de Renda. A barricada composta por atores, diretores e
produtores de teatro e cinema para
resistir, em nome também de outras
atividades culturais, fez o ministro
Gilberto Gil dar alguma atenção ao
assunto, entre uma e outra exibição.
E apressou o ministro Orlando Silva,
que leva o seu show no nome, a procurar uma composição, porque encarar o lobby do cinema é derrota de
goleada.
A solução: a cultura, e o que assim
se apelida, mantém o direito a até
4% de apoio financeiro e respectiva
dedução no IR empresarial, ou 6%
em caso de pessoa física; e o esporte
vai buscar os novos recursos no mecanismo financeiro semelhante que,
porém, até agora destinava-se ao incremento de avanços científicos e
tecnológicos e a programas sociais/
trabalhistas de alimentação.
O avanço nas verbas de atividades
de grande interesse nacional, tanto
quanto já oprimidas pela exiguidade
de recursos privados e governamentais, foi a "solução ideal" estabelecida por ninguém menos dotado de
responsabilidades do que dois ministros de Estado. A "solução criativa" cobrada por Lula para o impasse
entre as duas correntes disputantes
das contribuições.
O argumento, pescado em números da Receita Federal, de que há
uns R$ 500 milhões de aplicações
possíveis, mas não realizadas por
empresas, em ciência, tecnologia e
alimentação, é vazio e mais condena
o governo do que redime a "solução
criativa". Primeiro, porque não justifica a mudança de destinação dos
recursos possíveis, das atividades
originais para esportes. Além disso,
porque, se as empresas não estão
aplicando (e deduzindo do IR) tudo
o que podem em ciência, tecnologia
e programas alimentares, é por falta
de políticas e estímulos governamentais para que o façam. Se não em
seu próprio interesse, talvez já atendido, por exemplo em um fundo geral que aumentaria os recursos oficiais tão escassos para pesquisas
científicas e tecnológicas, sem precisarmos, aqui, ressaltar as carências
alimentares.
Incentivos ao esporte são, por
princípio, convenientes. Mas o esporte é um vasto território para publicidade direta, e dela usufrui cada
vez mais, dos pés aos estádios, das
imagens na imprensa às da intensa
programação esportiva na TV. Ninguém vê, no entanto, um anúncio
pendurado em cenário teatral, a literatura vive à própria e minguada
custa, cientistas penam e dão pena.
O incentivo financeiro pede reestudo geral, inclusive por sair dos bolsos gerais.
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