TONI SCIARRETTA
MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL

PEDRO SOARES DA SUCURSAL DO RIO

A derrota do governo na aprovação da CPMF sinaliza uma piora nas contas públicas, capaz de atrasar a ambição do país de obter o chamado "grau de investimento", chancela de bom pagador da dívida e que abriria as portas para investidores conservadores, como os fundos de pensão dos EUA.
Para economistas, a derrota implicará necessariamente em aumento de impostos e em corte de gastos, em que dificilmente escaparão investimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). E esse é o melhor cenário, já contando que o governo consiga reapresentar a emenda constitucional no início de 2008 e que retome a cobrança da CPMF no primeiro semestre.
"Caso contrário, terá de mexer no superávit primário. E aí, a gente tem aquelas conseqüências que não se sabe direito quais são e que envolvem o mercado financeiro. É um mundo que não estava mais no radar", disse o economista Raul Veloso. Para ele, a derrota pega o governo Lula despreparado para implementar um corte racional nos gastos.
Veloso afirma que 90% dos gastos não-financeiros da União são obrigatórios, cujos cortes são impedidos por lei ou mesmo pela Constituição. "Então o governo vai mexer nos 10% que não são obrigatórios. É aí que predominam os investimentos", disse.
O ex-presidente do Banco Central na gestão tucana e sócio da Gávea Investimentos, Armínio Fraga, disse que é "necessário começar a pensar em cortar o gasto corrente", embora avalie que hoje o governo é menos dependente da CPMF, um tributo "ruim". "A receita [arrecadação tributária] já vinha crescendo de modo do que mais suficiente para permitir uma redução e uma eventual eliminação da CPMF", disse.
Fraga afirmou que gostaria de ver o gasto público e carga tributária em declínio, mas, "claramente, não é isso que o governo tem sinalizado". Na visão dele, o "pior dos mundos" é a redução do superávit primário (hoje, em 3,8% do PIB), algo ainda "muito cedo".

Impostos
O cenário mais provável é o governo elevar impostos que não dependam de aprovação do Congresso, como IOF, CSLL e IPI. O problema é que os ganhos serão restritos, incapazes de cobrir o rombo na arrecadação. Mesmo se elevar a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física, os ganhos serão pequenos e a União terá de dividi-los com Estados e municípios.
Para Alexandre Schwartsman, economista do ABN Amro e ex-diretor do BC, o aumento da arrecadação pode atenuar. "Não tem nada de dinheiro sobrando, mas tem uma certa margem de manobra sim. Tem a arrecadação que está maior e pode continuar subindo. Tem possibilidade de mexer em impostos, como o IOF."
As agências de classificação de risco aguardam as medidas do governo para compensar o veto à prorrogação da CPMF. Elas receberam bem a declaração do ministro Guido Mantega de manter a meta de superávit. "Hoje nada muda, porque precisamos de mais informações do governo. Vamos ver o pacote que será anunciado", afirmou Lisa Schineller, diretora da Standard & Poor's.
Rafael Guedes, da Fitch, vê risco de atraso no grau de investimento. Ele diz que os bons números mostrados pelo país contrabalanceiam o efeito. "A medida certamente vai adiar mais a convergência do Brasil rumo à obtenção do grau de investimento."
Segundo José Márcio Camargo, da Tendências, basta ao governo cortar despesas já programadas para compensar o fim da CPMF. Ele citou os reajustes do funcionalismo e o aumento real do salário mínimo -que tem impacto nas despesas da Previdência.


Texto Anterior: Garibaldi cogita fazer convocação no mês de janeiro
Próximo Texto: Consumidor terá pequeno ganho com o fim do tributo
Índice