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Em meio a cortes no Orçamento, Lula eleva gastos com avião
Contrato para o fornecimento de alimentação para as aeronaves presidenciais neste ano sofre aumento de 14,87% -de R$ 1,5 milhão para R$ 1,8 milhão
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
No momento em que a ordem do governo federal é apertar o cinto dos gastos do Orçamento com custeio e viagens
para compensar a perda da
CPMF, a Presidência tomou o
caminho inverso no que se refere ao conforto em seus aviões.
O contrato com uma empresa privada para fornecimento
de alimentação para as aeronaves presidenciais acaba de ter
um aumento de 14,87%, já descontada a inflação de 2007.
Passou de R$ 1,5 milhão para
R$ 1,8 milhão, segundo o "Diário Oficial" da União de ontem.
O contrato, válido de 2 de janeiro até 31 de dezembro deste
ano, é com a Comissaria Aérea
Brasília, empresa que detém o
monopólio do serviço de "catering" (alimentação para vôos)
em aviões na capital federal.
Com essa justificativa e baseado numa brecha aberta pela
Lei de Licitações, o contrato é
rotineiramente renovado todos os anos sem licitação, por
"inviabilidade de competição".
A empresa é fornecedora da
Presidência há décadas.
A assessoria de imprensa da
Casa Civil, responsável pelo
contrato, informou que o valor
de R$ 1,8 milhão é apenas uma
"estimativa, que toma como base a prestação de serviço anterior e projeta reajustes nos preços dos insumos que compõem
os serviços". Segundo a Casa
Civil, o termo de referência do
contrato prevê que a Presidência não fica obrigada a utilizar o
valor total estimado.
Foi o que aconteceu em
2007. A Presidência, apesar de
ter autorização contratual até o
limite de R$ 1,5 milhão, acabou
gastando um pouco menos com
o serviço: R$ 1.305.327,40. É
possível que neste ano o gasto
efetivo também seja um pouco
menor do que o estabelecido.
O contrato prevê o fornecimento de comida e bebida para
todos os aviões da Presidência:
o Airbus 319 ("Aerolula", usado
pelo presidente), dois Boeings
737-200 (os "Sucatinhas"), sete
aviões da Embraer, sete jatos
Learjet e dois helicópteros.
Além do presidente, ministros
e autoridades do Legislativo
usam essas aeronaves.
A Comissaria Aérea Brasília
fornece refeições também para
empresas comerciais (TAM,
Varig e Gol). As refeições para o
avião presidencial são diferenciadas. "Depende do que o Lula
pede. Tem muita comida regional, muito feijão de corda e
também lombinho, picanha,
bacalhau. O presidente é um
homem simples, e a comida não
tem grande suntuosidade", diz
o gerente de operações da empresa, Artur Carvalho. Em relação às bebidas, a empresa fornece água, sucos e refrigerantes, mas nada que tenha álcool.
Entre janeiro e novembro do
ano passado, os gastos do governo federal com passagens e
diárias foram de R$ 843,7 milhões, segundo dados disponíveis do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos do governo). Essa fatia deve dar alguma contribuição no esforço do
governo de cortar R$ 20 bilhões para compensar o buraco
deixado pelo fim da CPMF.
Lula já avisou a auxiliares
que pretende intensificar suas
viagens pelo Brasil no primeiro
semestre, inaugurando obras
de saneamento e habitação do
PAC (Programa de Aceleração
do Crescimento). No segundo
semestre, por conta do período
eleitoral, o presidente deve fazer viagens ao exterior, principalmente para a Ásia.
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