São Paulo, quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

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Ministro é defensor do habeas corpus

DA REDAÇÃO

O presidente do STF, Gilmar Mendes, é um público defensor da concessão de habeas corpus.
Em dezembro do ano passado, ele defendeu a medida como uma "garantia de liberdade" e disse que o instrumento é um direito que foi cerceado durante a ditadura militar.
Também em 2008, o ministro afirmou, durante o programa "Roda Viva", da TV Cultura, que 30% dos casos que chegam ao Supremo merecem a concessão do habeas corpus. Segundo ele, isso ocorre porque há déficits na Justiça que fazem com que, comumente, o pedido seja negado em outras instâncias.
Mendes disse ainda que a concessão da medida independe do bolso do preso. "Nós decidimos, independentemente de ter advogado rico ou pobre."


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