São Paulo, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007

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Em seu 1º discurso na Câmara, Maluf cobra mais rigor contra infratores do fisco

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em seu discurso de estréia na Câmara, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) cobrou ontem penalidades "severas" a infratores do fisco, saiu em defesa dos vendedores de produtos piratas e fez uma série de análises sobre os rumos da economia brasileira.
O deputado, acusado de ter desviado recursos da Prefeitura de São Paulo, entre outros delitos, reconheceu que, "no Brasil, dificilmente um sonegador cumpre pena".
"Quando paga a dívida, o processo penal é arquivado. Vamos propor um projeto de lei com penas severas para infratores, como nos Estados Unidos, acompanhado de um Refis definitivo. Quem deve, reconhece e paga, em prestações compatíveis com o tamanho de sua empresa. E está com a ficha limpa. Daqui para a frente, sabe que a informalidade terá conseqüências severas", disse, no discurso de 19 páginas, lido na tribuna.
Maluf avisou aos poucos deputados presentes que faria uma "afirmação polêmica", e então emendou: "Rejeita-se o produto pirata. Mas quem é o pirata? Não é o trabalhador que nega-se a ser bandido, seqüestrador, traficante, que fica 12 a 14 horas por dia no calor, frio ou chuva vendendo sua mercadoria por índice 10".
Segundo Maluf, o verdadeiro pirata é o "indiferente" ao problema dos "impostos pornográficos, direitos autorais altíssimos e lucros exorbitantes das multinacionais".
O deputado comparou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), "guardadas as devidas proporções", ao "New Deal" do ex-presidente dos Estados Unidos Franklin Roosevelt -tido como um dos responsáveis pelo resgate da economia americana após o colapso de 1929. Defendeu uma "reformulação" no Banco Central, e criticou a política de juros.
Maluf ainda cometeu uma gafe. Disse, em tom crítico, que a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas "está parada aqui no Congresso". A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2006.


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