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Analistas afirmam que problema está no excesso de cargos
Para professor da FGV, diminuição no número de funcionários de confiança faz parte da "grande reforma política que o país precisa"
Cláudio Abramo, diretor da ONG Transparência Brasil, diz que vagas são utilizadas pelos Executivos para fazer trocas com os Legislativos
DA REPORTAGEM LOCAL
Acabar com os cargos de confiança não é a solução. O problema é que, no Brasil, não há
transparência na divulgação de
quem ocupa esses postos, o número é exagerado e faltam critérios de competência para o
preenchimento. A opinião é de
especialistas em setor público.
"O problema não é ter cargo
de comissão. Mas o número
exagerado, principalmente nos
Estados e municípios. No nível
federal também é alto, se compararmos com outros países",
diz Fernando Abrucio, da FGV
(Fundação Getúlio Vargas).
"Você ter formas de exigir
competência nesses cargos e
diminuí-los é a grande reforma
política que o país precisa. Como diria um velho político dos
anos 60, nomear e demitir ainda é uma das grandes essências
do poder", afirma.
O professor da FGV diz que,
quando os cargos comissionados são destinados a servidores
públicos, eles atuam mais como
uma forma de aumentar os salários. Para Abrucio, um número restrito de comissionados de
fora do setor público traz novas
ideias para a administração.
Mas, quando não há um controle, abre-se espaço para
preenchimento indevido.
"Joio do trigo"
Vania Pacheco, que coordena
as pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre os municípios,
diz que há um crescimento no
nível de escolaridade dos funcionários municipais, o que é
uma boa notícia. Afirma, no entanto, que é preciso "separar o
joio do trigo" no caso dos comissionados, já que eles são
contratados de forma direta. "O
efeito pode ser positivo ou negativo. Depende de quem é
contratado", afirma, lembrando que muitas mudanças afetam a "memória administrativa" das gestões locais.
Segundo pesquisa da UnB
(Universidade de Brasília),
50,3% dos brasileiros contratariam parentes se fossem servidores públicos (entre os servidores públicos, o número é de
32,1%). Do total de funcionários públicos entrevistados,
8,5% disseram ter obtido o cargo por meio da indicação de um
parente; 16,2%, por meio de
contatos políticos; 12,1%, por
indicação de amigos, e 44,3%,
por concurso público.
Para o professor José Matias-Pereira, do programa de
pós-graduação em administração da UnB, "interesses privados, políticos e partidários comumente se sobrepõem ao interesse público".
Pereira diz que, com exceção
dos agentes políticos (ministros, secretários estaduais e
municipais e dirigentes de empresas estatais), os demais cargos de confiança geram distorções no funcionamento da administração pública.
O diretor da Transparência
Brasil, Cláudio Weber Abramo,
diz que mesmo os cargos de
confiança para servidores são
problemáticos, porque o "funcionário tem que se aproximar
dos interesses do partido se
quiser ser nomeado".
Ele também afirma que um
número muito grande de cargos de confiança é usado pelos
Executivos para fazer trocas
com os Legislativos. Lembrando diferenças de leis com relação aos cargos públicos, explica
que o governo federal dos Estados Unidos tem 9.051 cargos de
confiança, enquanto na Alemanha e França são aproximadamente 500.
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