Conclusão é de relatório do Diálogo Interamericano, entidade de Washington

SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON

Apesar dos avanços políticos e sociais que a América Latina viveu nos últimos anos, a liberdade de imprensa continua sob risco na região e é premente a necessidade de reforma em relação ao setor. A conclusão é de relatório divulgado na sexta pelo Diálogo Interamericano, entidade não-governamental baseada em Washington.
O texto, baseado em conferências realizadas em janeiro de 2008, ressalta a "importância de se desenvolver propostas realistas e efetivas para uma reforma séria da mídia na América Latina". Quatro questões são levantadas: leis e regulações do setor; concentração de propriedade; censura indireta; e o papel do jornalismo na qualidade da democracia.
Não há censura direta na maior parte dos países, mas a interpretação de leis antigas pode dar margem a práticas não condizentes com a norma democrática, diz o texto, intitulado "Mídia e Governança".
Outro problema é a falta de leis que garantam o acesso à informação pública, segundo o relatório, que critica ainda a divisão política de verbas publicitárias federais como maneira de os governos protegerem ou prejudicarem veículos.
São citados ainda os "conglomerados de mídia", que "exercitam poder sem controle, o que pode sufocar as vozes independentes de fontes mais fracas de notícias -diários independentes ou empresas regionais- ou aqueles que defendem posições dissidentes".
Nesse último contexto é citado o Brasil, "onde as duas maiores emissoras dominam 76% da fatia de mercado" -nomes não são mencionados. Em geral, no entanto, a imprensa escrita do país é elogiada como exceção no padrão latino-americano.
"Diferentemente da maioria dos países da região, o Brasil sustenta mais de um jornal [de circulação] nacional", diz. "Em 2008, o jornal brasileiro Folha de S.Paulo contratou seu décimo ombudsman, cargo criado originalmente em 1989 para melhorar a qualidade da cobertura noticiosa nas páginas do maior diário de São Paulo".
"Alguns atribuem o pluralismo da mídia brasileira a um foco maior na profissionalização e sua reputação por jornalismo investigativo de qualidade", diz a ONG, para dar o exemplo de Fernando Collor de Mello (1990-1992). "A imprensa escrita está diretamente envolvida no impeachment" do então presidente, "como resultado de investigação extensa e denúncia de escândalos".
"Outros conectam o legado de uma imprensa de alta qualidade à morte em 1975 de um jornalista nas mãos do Estado, um evento catalisador que assegurou o papel da mídia no esforço de derrota da ditadura militar", conclui o texto, referindo-se à morte de Vladimir Herzog em 75 numa cela do extinto DOI-Codi, em São Paulo.
Na parte brasileira, há imprecisões que não comprometem o todo: Collor renunciou antes de ser afastado; apesar de dez mandatos, são nove os ombudsmans da Folha até hoje.


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