São Paulo, domingo, 15 de fevereiro de 2009

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Deputado critica ampliação da TV Câmara

Para Rafael Guerra, primeiro-secretário, é impossível levar a estrutura do canal para os Estados, como planeja Temer

Gasto com comunicação institucional e individual é maior do que R$ 40 mi; cada deputado tem R$ 15 mil a mais para divulgar mandato


MARIA CLARA CABRAL
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Câmara possui hoje uma ampla rede para divulgação da atividade de seus 513 deputados, o que inclui jornal diário, site, rádio e TV de alcance nacional, além de verba mensal individual para cada um dos 513 congressistas.
E essa estrutura tende a aumentar caso seja implantada a promessa de Michel Temer (PMDB-SP) de fazer a TV Câmara acompanhar os passos dos deputados nos Estados.
O atual "pacote" de comunicação da Câmara dos Deputados abrange hoje duas esferas, a individual e a institucional, e tem gastos anuais que ultrapassam R$ 40 milhões.
O primeiro item do "pacote" é a estrutura de comunicação institucional, com orçamento previsto de R$ 36 milhões para 2009 -a TV Câmara consumirá a maior parte da verba: são R$ 24,5 milhões para seu custeio e mais R$ 10 milhões de investimentos, como a compra de novos equipamentos e outras melhorias.
A TV cobre todo o território nacional, em pacotes por assinatura, via satélite ou com sinal aberto. A "comunicação oficial" pauta-se, principalmente, pela transmissão ao vivo e pela reprise das sessões plenárias, das comissões temáticas, além de debates e entrevistas individuais com parlamentares. A maioria dos funcionários da comunicação trabalha no canal televisivo (235 de 452).
Responsável pelas finanças da Câmara, o primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG), diz que a proposta do presidente da Câmara é "impraticável". "Acho impossível a TV Câmara fazer isso, imagine o custo de equipamentos e funcionários em 27 Estados", diz ele, para quem a exposição dos deputados na TV da Casa é suficiente.
Apesar de ser contra, ele aposta suas fichas em investimentos não menos polêmicos. Para ele, o mais apropriado seria aumentar o investimento em veículos de alcance nacional. A compra de espaços publicitários, como já fazem alguns órgãos do governo, e uma maior aproximação dos deputados com os jornalistas são algumas das opções apontadas.
Temer defende espalhar equipes da TV Câmara pelos Estados com o argumento de que é necessário acabar com a impressão de que congressista só trabalha de terça a quinta, únicos dias da semana com alguma atividade razoável no Congresso Nacional.

Verba indenizatória
Além da comunicação institucional, o deputado conta com verba mensal de R$ 15 mil, o que inclui a rubrica chamada "divulgação da atividade parlamentar". Isso se resume a edição de jornais, sites e métodos menos ortodoxos de penetração na imprensa local -é usual o pagamento a rádios e jornais do interior pela veiculação de "notícias" sobre o deputado.
Levantamento feito pela Folha mostra que no ano passado os deputados usaram R$ 7,3 milhões dos cofres públicos justamente sob o argumento de divulgarem os mandatos em seus redutos eleitorais.
Entre os que mais usaram a verba está a deputada Gorete Pereira (PR-CE), que foi reembolsada em R$ 81,8 mil, a maior parte, segundo ela, devido à produção de folhetos informativos sobre a lei Maria da Penha. Gorete afirma que o folheto vem apenas com uma pequena ressalva de que o material é feito pelo seu gabinete e, diz, não serve para promoção pessoal. "Precisamos divulgar essa lei tão importante e vou continuar gastando", disse.
Outro com gastos elevados na rubrica foi o candidato derrotado a prefeito de Belo Horizonte, Leonardo Quintão (PMDB-MG). "Faço jornais, mensal, bimestral, e mando cartas, como quando tive que explicar a aposentados um voto que dei. O jeito mais fácil de manter o eleitor informado sobre o que eu faço é produzindo jornal e mandando carta", afirma ele, que gastou R$ 58,3 mil.
Um exemplo do que é produzido com a verba começou a circular na semana passada: um jornal tabloide de quatro páginas, com praticamente um único tema: a eleição de Inocêncio Oliveira (PR-PE) para a Mesa da Casa. Além de uma entrevista com o deputado sobre as articulações para sua eleição, o informativo trazia uma página com registro de vários elogios feitos pelos deputados pela eleição do colega.


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