Despesas nominais com "locação de mão-de-obra" subiram de R$ 857 mi para R$ 1,96 bi

Números fornecidos por Ministério do Planejamento contrariam discursos do próprio petista, que dizia estar acabando com prática

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve e ampliou em sua gestão uma prática introduzida por seu antecessor Fernando Henrique Cardoso e que foi duramente criticada pelo próprio petista: a terceirização de mão-de-obra a serviço do governo federal.
Documento do Ministério do Planejamento mostra aumento de 130% nos gastos com "locação de mão-de-obra" de empresas terceirizadas durante o primeiro mandato de Lula. O salto foi de R$ 857 milhões em 2002, último ano do segundo mandato de Fernando Henrique, para R$ 1,96 bilhão em 2006. Descontada a inflação, o aumento é de 75%. O número de terceirizados não é informado, apenas o gasto com eles.
Em comparação, a elevação do gasto com funcionários contratados no período foi bem menor, de 15% em termos reais. Em quatro anos, a máquina aumentou de 804 mil para 989 mil efetivos.
O funcionalismo vem crescendo ininterruptamente no governo Lula. O argumento até aqui do governo é de que o número de funcionários de carreira subiu porque eles estão substituindo terceirizados.
Mas a nota 01/2007 do Planejamento, encaminhada ao deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) no dia 23 de março, mostra que gastos com concursados e terceirizados sobem simultaneamente no governo.
"A discussão sobre o custo da máquina federal tem muitas palavras e poucos números. Os números mostram a necessidade de uma reforma administrativa no Brasil", afirma Miro.

Baixo nível técnico
O ministério afirma que a substituição de terceirizados por concursados prossegue. Em quatro anos, teria atingido 33.182 vagas no Executivo. Mas o Planejamento admite que não pode prescindir da locação de mão-de-obra para funções de baixo nível técnico, como garçom, porteiro e segurança. A Folha apurou, contudo, que o expediente cobre também funções mais complexas, como secretárias e assessores.
"Locação de mão-de-obra nada mais é que o nome elegante para a conhecida terceirização no governo federal", afirma o professor de direito trabalhista Marcel Cordeiro, da PUC de São Paulo.
Segundo um fornecedor de mão-de-obra para o governo federal, a principal razão para o aumento na demanda é a criação de novos ministérios e secretarias especiais com status de ministério pelo governo Lula desde janeiro de 2003.

Discurso
Os números mostram um descompasso entre a prática e o discurso oficial. "Houve um tempo em que se tomou uma determinação de terceirizar o país. Havia um tal de Consenso de Washington, que ninguém tinha lido, mas se era de Washington era bom", disse Lula, em janeiro, em Suape (PE).
Noutras ocasiões, como em Itabaiana (SE), em março de 2006, o presidente assegurou que estava exterminando a prática: "Estamos acabando com a terceirização em vários lugares, para a gente ter uma máquina pública profissional".
Lula também chegou a associar terceirização a corrupção. "Sucateamento da máquina governamental e terceirização da gestão estatal corroeram um patrimônio público construído por gerações, expondo o país ao risco da corrupção", disse, em junho de 2005.
Para o professor de Economia Francisco Vignoli, da Fundação Getúlio Vargas, a terceirização é fundamental para dar liberdade ao governo de prescindir de certos serviços básicos quando não mais necessários. "O que é estranho é esse crescimento."
Uma hipótese, diz Vignoli, é que o crescimento do gasto com terceirizados seja um efeito colateral da expansão da máquina. "Se você amplia serviços públicos, precisa mais de segurança patrimonial, porteiro, esse tipo de coisa."


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