De acordo com o Ministério do Planejamento, elevação de despesas pode ser explicada pelo aumento do salário mínimo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério do Planejamento afirma que não existe contradição entre o discurso antiterceirização do governo e o aumento com as despesas de locação de mão-de-obra.
Segundo o governo, a substituição de terceirizados por concursados ocorre em funções típicas de Estado, como técnicos do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), funcionários de agências reguladoras e de institutos como Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia). Nos últimos quatro anos, mais de 33 mil trabalhadores terceirizados teriam sido substituídos por concursados na administração federal.
"Não existe contradição no discurso do governo porque as funções permanentes do Estado que eram exercidas por servidores terceirizados estão sendo substituídas por servidores efetivos, em acordo até com termo de ajuste de conduta acertado com o Ministério Público do Trabalho", diz nota enviada pelo ministério.
A locação de mão-de-obra, de acordo com a assessoria do ministro Paulo Bernardo, destina-se a funções de apoio. "As funções citadas (locação de mão-de-obra para limpeza, conservação, copa, ascensorista, etc.) são terceirizadas e continuarão terceirizadas", diz o ministério.
O crescimento na locação de mão-de-obra teria relação com as necessidades de pessoal de apoio que surgiram com a criação de novos ministérios e secretarias especiais pela Presidência e com serviços para projetos específicos, caso de recenseadores que o IBGE contrata para pesquisas de campo.

Salário mínimo
O Planejamento diz ainda que o aumento nos gastos com terceirizados deve ser comparado com o aumento do salário mínimo, e não da inflação medida pelo IBGE. "Não se pode utilizar IPCA [índice usado pelo IBGE] para ver o crescimento porque os contratos de locação de mão-de-obra têm por base o salário mínimo. É o crescimento do salário mínimo neste período que explica em parte o crescimento dessa despesa", diz a nota.
O salário mínimo, durante o primeiro governo de Lula, teve crescimento real de 33% -bem abaixo, portanto, do aumento real de 75% na locação de mão-de-obra. (FÁBIO ZANINI)


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