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Por salário, 20% dos funcionários deixam agências
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As agências reguladoras da
área de infra-estrutura estão
perdendo cerca de 20% dos
seus funcionários concursados. Por causa dos baixos salários, agências funcionam
como "trampolim" ou "estágio" para outros empregos
públicos, melhor remunerados, ou para vagas em empresas do setor privado.
Impedidas por lei de contratar temporários, elas só
poderão repor essa mão-de-obra com novos concursos, o
que leva tempo. Para especialistas, a situação enfraquece a capacidade regulatória de órgãos essenciais para o desenvolvimento de setores como os de geração de
energia, estradas, portos, hidrovias e ferrovias, importantes no PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento).
Na ANTT (Transportes
Terrestres), dos 503 concursados, 98 já saíram da agência (19,5%). Na Aneel (Energia Elétrica), de 484 que tomaram posse, 94 (19,4%) pediram exoneração. Na Antaq
(Transportes Aquaviários),
de 200 concursados, 20 já
saíram (10%). Na ANP (Petróleo), 105 dos 398 concursados, ou 26,4%, saíram.
"A questão salarial é a
principal", avalia Ronaldo
Quinto, vice-presidente da
Aner (Associação Nacional
dos Especialistas em Regulação). Quinto aponta outros
fatores para a evasão: a política de recursos humanos
das agências não valoriza os
servidores do quadro, optando por dar gratificações salariais a funcionários de fora.
Ele aponta também o risco
de captura pelo setor privado: o funcionário da agência
tem acesso a informações do
setor, monta uma rede de relacionamento e torna-se
mão-de-obra procurada pelas empresas privadas.
O Sinagências (Sindicato
Nacional dos Servidores das
Agências Nacionais de Regulação) também aponta o salário como principal problema, além do fato de os cargos de chefia não serem ocupados por concursados.
Na avaliação de Marília
Cunha, diretora do sindicato,
o problema pode atrapalhar
o PAC. "As agências são importantes para o PAC, porque elas é que vão dar segurança aos investimentos que precisam ser feitos", disse.
Segundo o Ministério do
Planejamento, especialistas
em regulação ganham R$
4.797,93. Para melhorar a situação salarial, os funcionários das agências buscam
equiparação com a carreira
de gestor público, onde o salário é de R$ 8.160.
A Folha tentou contatar
Luiz Alberto Santos, subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil e coordenador do grupo de estudos
responsável pela proposta de
lei das agências. Ele não estava no país. Também procurada, a assessoria da Casa
Civil não ligou de volta.
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