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CONGRESSO
Governo ameaça cortes em ministérios para repor perdas
Senadores pefelistas vão ajudar a reduzir prazo para votar a CPMF
DENISE MADUEÑO
RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O PFL do Senado concordou
ontem com a realização de sessões extras para encurtar o prazo
de votação da emenda que prorroga a CPMF (imposto do cheque), o que pode possibilitar sua
aprovação final, em segundo turno, até 15 de junho. A decisão foi
aprovada por unanimidade em
reunião da bancada ontem. O líder do PFL, José Agripino (RN),
negou que o partido tenha mudado de posição. Disse que o PFL
continua contra o corte de prazos
previstos. "Sabemos que, se a
emenda não for aprovada até 15
de junho, não terá eficácia."
O presidente do Senado, Ramez
Tebet (PMDB-MS), anunciou a
convocação de sessões extras para
apressar a votação. Pelos prazos
normais, a tramitação demoraria
cerca de dois meses no Senado.
O relator, senador Bernardo Cabral (PFL-AM), vai apresentar parecer favorável no dia 22, antecipando seu prazo em uma semana
na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), etapa preliminar da
votação. Ele se manteve irredutível às pressões do governo para
apressar mais o parecer. Caso o
parecer seja aprovado na CCJ no
dia 22, por acordo de líderes seria
possível realizar os dois turnos no
plenário em até duas semanas.
O presidente Fernando Henrique Cardoso comandou a operação de convencimento do PFL.
No fim de semana ele telefonou
para o presidente em exercício do
PFL, senador José Jorge (PE), reforçando apelo já feito nos últimos dias pelos ministros Euclides
Scalco (Secretaria Geral) e Pedro
Parente (Casa Civil).
Ontem, o governo fez questão
de avisar aos líderes partidários
que anunciaria retenção de 25%
dos gastos dos ministérios e aumento do IOF (Imposto sobre
Operações Financeiras) para
compensar a perda de arrecadação com o atraso da CPMF.
As pressões do próprio PFL sobre senadores do partido que resistiam à redução de prazos intensificaram, após o anúncio dos
cortes. O líder do PFL na Câmara,
Inocêncio Oliveira (PE), foi ao
plenário pedir a conclusão rápida
da votação da CPMF. Se a CPMF
for aprovada até 20 de junho, a
perda de receita prevista pelo governo é de R$ 4,9 bilhões.
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