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Stephanes critica conceito da Amazônia Legal
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um dia depois da saída de
Marina Silva do governo, o ministro Reinhold Stephanes
(Agricultura) criticou o conceito da Amazônia Legal, por
abranger municípios de Mato
Grosso e Tocantins, cujo principal bioma é o cerrado.
"O conceito Amazônia Legal
passou a ser usado até se pintar
de verde todo [o Estado de] Mato Grosso, todo o Tocantins e
parte do Maranhão. Aí, criou-se
uma confusão", afirmou.
Fazem parte da Amazônia
Legal: Amazonas, Acre, Amapá,
Rondônia, Roraima, Pará, Mato
Grosso, Tocantins e oeste do
Maranhão. Essa classificação é
usada pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais)
para fazer o monitoramento
por satélite da floresta.
Segundo a Folha apurou, a
declaração marca antagonismo
com a equipe da ex-ministra do
Meio Ambiente. Pouco mais de
um mês antes de sair do governo, Marina baixou portaria em
que aumentou o número de cidades do bioma amazônico.
O conceito do bioma amazônico -e não da Amazônia Legal, como deu a entender o ministro da Agricultura- foi usado pelo Banco Central em fevereiro deste ano na definição de
novas exigências para que produtores rurais com propriedades na Amazônia possam ter
acesso a crédito rural em bancos públicos e privados.
Na resolução, o Banco Central torna obrigatório para pecuaristas e agricultores do bioma amazônico a apresentação
de uma série de novos documentos, entre os quais o certificado de posse de propriedade
e a comprovação da existência
de reserva ambiental.
Em decorrência da portaria
do Meio Ambiente, novas cidades de Mato Grosso, Tocantins
e Maranhão também foram incluídas na lista de futuras restrições ao crédito. Essas exigências passam a vigorar a partir de 1º de julho. Ao se manifestar sobre a saída de Marina,
Stephanes disse que as divergências com ela eram técnicas
e se restringiam à negociações
dentro do governo, não tendo
influenciado o relacionamento
entre ambos.
(LUCIANA OTONI)
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