DA AGÊNCIA FOLHA

Cerca 80% das 417 prefeituras da Bahia aderiram à paralisação de 48 horas contra a queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), de acordo com a UPB (União dos Municípios da Bahia). No Piauí, aproximadamente 200 prefeituras decretaram ponto facultativo ontem. Segundo a APPM (Associação Piauiense de Prefeitos Municipais), a paralisação atingiu 90% das 223 prefeituras.
Nesta manhã, os prefeitos piauienses irão se reunir com os deputados federais e os senadores do Estado para pedir o apoio aos municípios na votação da reforma tributária. Segundo o prefeito José Maia (PP), presidente da APPM, os municípios defendem a divisão da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
O promotor Ruzsel Lima disse que o Ministério Público do Piauí "não irá polemizar" com os prefeitos, já que os serviços essenciais dos municípios foram mantidos.
Já o Ministério Público da Bahia informou que está fiscalizando todas as prefeituras que suspenderam as atividades e prometeu acionar judicialmente os prefeitos que interromperem os serviços essenciais, como saúde, segurança e transporte.
Em Minas Gerais, a prefeitura de Tombos (383 km de Belo Horizonte) decretou moratória por 60 dias para enfrentar a queda nos repasses do FPM.