IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse ontem que o governo possui uma "tolerância tática" em relação à tensão social no campo, vivida hoje entre fazendeiros e sem-terra. Parte dessa "tolerância" se deve ao quadro econômico e social, que não evolui há três décadas, segundo ele.
"Há uma tolerância tática enquanto a negociação está ocorrendo", afirmou.
A atuação da Polícia Federal, segundo o ministro, não pode ser de confronto imediato em todos os focos de tensão.
"A Polícia Federal não vai chegar baixando o pau. Isso nós não vamos fazer", afirmou.
Segundo o ministro, a PF abriu diversos inquéritos para investigar ambos os lados do conflito: tanto ruralistas que contratam milícias armadas quanto sem-terra que promovem invasões.
A idéia é punir qualquer violação da lei, mas apenas depois de ampla investigação policial. Dessa forma, a ação seria legítima e baseada em ordens judiciais, contribuindo para não elevar a tensão.
Bastos, a princípio, evitou comentar a interpretação do procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, sobre item da Constituição que prevê "função social" para a propriedade no Brasil. Fonteles disse que o direito à propriedade privada não é absoluto e que o dono não pode fazer o que quiser com ela.
"Com toda a amizade, com todo o respeito, com toda a admiração que tenho pelo doutor Fonteles, acho que é preciso cuidado nessas afirmações. Às vezes, você fala uma coisa e essa coisa tem uma repercussão maior do que o que efetivamente você falou."
Os repórteres insistiram e o ministro mostrou que concorda com o procurador. "Não existe nenhum direito absoluto. O direito de propriedade é um direito sério. Tem de ser respeitado. Mas, ao mesmo tempo, a Constituição diz que a propriedade tem de exercer uma função social", argumentou o ministro.
Mesmo não sendo responsável pelo tema, o ministro afirmou que a lentidão da reforma agrária da gestão Luiz Inácio Lula da Silva se deve à herança recebida dos anos FHC.
"Estamos trabalhando com o Orçamento do ano passado. Há escassez de recursos. Estamos mapeando, localizando terras. Existe um grupo de trabalho coordenado pelo ministro Luiz Dulci [Secretaria Geral]."
Repetindo o discurso de Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), Bastos afirmou que a estratégia do governo é investir na qualidade dos assentamentos.
"Os assentamentos que forem feitos por este governo serão assentamentos qualificados", afirmou o ministro da Justiça.


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