São Paulo, segunda-feira, 15 de agosto de 2005

Texto Anterior | Índice

Sugestões visam reescrever texto da Constituição

DA REDAÇÃO

Na última semana, ganharam força algumas propostas que, diferentes no alcance e na operacionalização, têm em comum o objetivo de combater a crise e apresentam o mesmo caminho: reescrever -total ou parcialmente- a Constituição Federal de 1988.
Uma dessas propostas é a revisão constitucional. Aprovada na CCJ, facilita por um ano os poderes dos parlamentares eleitos em 2006 para aprovarem emendas constitucionais a partir de fevereiro de 2007. A força da proposta está na redução do quórum para aprovar as emendas. Bastará a maioria absoluta em cada uma das Casas do Congresso -hoje, são precisos três quintos.
Outras propostas sugerem a convocação de uma Constituinte para escrever uma nova Constituição. Para alguns defensores, a Constituinte deve ser exclusiva (trabalhar paralelamente ao Congresso); para outros, deve ter poderes limitados a alguns temas predefinidos.

Texto Anterior: Entrevista da 2ª - Paulo Bonavides: Para especialista, proposta de revisão constitucional é golpe
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.