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Sugestões visam reescrever texto da Constituição
DA REDAÇÃO
Na última semana, ganharam força algumas propostas que, diferentes no alcance e na operacionalização,
têm em comum o objetivo
de combater a crise e apresentam o mesmo caminho:
reescrever -total ou parcialmente- a Constituição
Federal de 1988.
Uma dessas propostas é a
revisão constitucional.
Aprovada na CCJ, facilita
por um ano os poderes dos
parlamentares eleitos em
2006 para aprovarem emendas constitucionais a partir
de fevereiro de 2007. A força
da proposta está na redução
do quórum para aprovar as
emendas. Bastará a maioria
absoluta em cada uma das
Casas do Congresso -hoje,
são precisos três quintos.
Outras propostas sugerem
a convocação de uma Constituinte para escrever uma
nova Constituição. Para alguns defensores, a Constituinte deve ser exclusiva
(trabalhar paralelamente ao
Congresso); para outros, deve ter poderes limitados a alguns temas predefinidos.
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