Reportagem da Folha publicada anteontem mostrou que até gastos com praças foram incluídos como investimentos na saúde

Governador de Minas afirma que reportagem publicada anteontem é "desprovida de conteúdo" e "distante da realidade"

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), afirmou ontem ser uma "discussão acadêmica antiga" a questão da emenda constitucional 29, que trata de investimentos obrigatórios em saúde, e negou ter ocorrido maquiagem nas contas estaduais de 2003 e 2004 nessa área, conforme reportagem da Folha publicada anteontem. Para Aécio, a reportagem é "desprovida de conteúdo" e "distante da realidade".
As críticas foram feitas em entrevista coletiva ontem à imprensa mineira. Aécio foi questionado sobre a reportagem da Folha, que abordou a questão da maquiagem nas contas da saúde e os números do "déficit zero" anunciado pelo Estado em 2004 -sendo que Minas Gerais ainda acumula déficit fiscal (R$ 2,9 bilhões, em 2005) e possui dívida com a União (R$ 39,7 bilhões, em 2005).
A reportagem mostrou que o Estado contabilizou como investimentos em saúde despesas com saneamento e erradicação da febre aftosa e de outras doenças de animais, além do pagamento de precatórios e construção de praças.

Ações
"Eu me surpreendi com a forma da matéria, que buscou informações em duas fontes, uma de um economista de nome Fabrício [Augusto de Oliveira], omitindo a citação de que ele era membro, era secretário-adjunto da equipe anterior à nossa na área da Fazenda, que inclusive decretou a moratória no Estado de Minas Gerais, e outra que é um jornal chamado "Bafafá", que é distribuído aí num bairro do Rio, gratuitamente", afirmou Aécio.
A reportagem da Folha se baseou também em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal, que questiona os gastos em ações e serviços de saúde abaixo do que determina a emenda constitucional número 29 (pelo menos 12% da receita de impostos do Estado). Baseou-se também no voto isolado, em 2004, do então conselheiro Sylo Costa, do Tribunal de Contas do Estado. Embora o órgão tenha aprovado as contas, Costa citou exemplos de gastos que não tinham relação direta com a área da saúde, como obras em saneamento básico e melhoramento urbanístico.

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