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STJ ordena soltura de três
autoridades presas em RO
Procuradora diz que deputado liderava organização
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A subprocuradora-geral da
República Deborah Duprat ofereceu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) denúncia criminal contra as cinco principais
autoridades de Rondônia investigadas pela Polícia Federal
na Operação Dominó. A ministra do STJ Eliana Calmon, relatora do inquérito, mandou soltar três dos cinco denunciados.
Calmon manteve presos o
presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos de Oliveira, o Carlão, e o conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado
Edilson de Souza Silva.
A denúncia, que é o pedido de
abertura de ação penal, também atinge o desembargador
Sebastião Teixeira Chaves,
afastado da presidência do Tribunal de Justiça, o juiz de direito José Jorge Ribeiro da Luz e o
procurador de Justiça José
Carlos Vitachi, que deveriam
ser soltos ontem à noite.
Na denúncia, Duprat acusa o
deputado Carlão, o desembargador Chaves, o conselheiro
Edilson Silva, o juiz Ribeiro da
Luz e o procurador de Justiça
Vitachi de integrarem uma "poderosa organização criminosa"
que desviou dinheiro público
do Estado em 2004 e 2005.
Ela pede que Carlão seja condenado por formação de quadrilha, advocacia administrativa e corrupção passiva, cujas
penas máximas somam 11 anos
e três meses de prisão. Duprat
afirma que Carlão foi "o chefe
indiscutível da organização", e
Edilson Silva, "seu escudeiro
mais fiel". O desembargador e o
juiz são acusados de formação
de quadrilha, advocacia administrativa e corrupção ativa.
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