São Paulo, terça-feira, 15 de agosto de 2006

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STJ ordena soltura de três autoridades presas em RO

Procuradora diz que deputado liderava organização

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A subprocuradora-geral da República Deborah Duprat ofereceu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) denúncia criminal contra as cinco principais autoridades de Rondônia investigadas pela Polícia Federal na Operação Dominó. A ministra do STJ Eliana Calmon, relatora do inquérito, mandou soltar três dos cinco denunciados.
Calmon manteve presos o presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos de Oliveira, o Carlão, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Edilson de Souza Silva.
A denúncia, que é o pedido de abertura de ação penal, também atinge o desembargador Sebastião Teixeira Chaves, afastado da presidência do Tribunal de Justiça, o juiz de direito José Jorge Ribeiro da Luz e o procurador de Justiça José Carlos Vitachi, que deveriam ser soltos ontem à noite.
Na denúncia, Duprat acusa o deputado Carlão, o desembargador Chaves, o conselheiro Edilson Silva, o juiz Ribeiro da Luz e o procurador de Justiça Vitachi de integrarem uma "poderosa organização criminosa" que desviou dinheiro público do Estado em 2004 e 2005.
Ela pede que Carlão seja condenado por formação de quadrilha, advocacia administrativa e corrupção passiva, cujas penas máximas somam 11 anos e três meses de prisão. Duprat afirma que Carlão foi "o chefe indiscutível da organização", e Edilson Silva, "seu escudeiro mais fiel". O desembargador e o juiz são acusados de formação de quadrilha, advocacia administrativa e corrupção ativa.


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